O grupo técnico criado para desafogar a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) já analisou os seis mil boletins de ocorrência de casos represados. A informação foi confirmada pelo secretário da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), Antônio Carlos Videira. O grupo foi criado após o feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, morta aos 42 anos, no dia 12 de fevereiro deste ano.
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Entre delegados e escrivães, o grupo é composto por 20 membros. Assim, na tarde desta quinta-feira (7), o secretário informou que os seis mil boletins de ocorrências já foram analisados. Ainda, reforçou que a força-tarefa será “perene”, ou seja, os trabalhos vão continuar por tempo indeterminado, agindo para que no próximo ano, não tenha demanda reprimida.
Grupo técnico
A força-tarefa foi criado para aperfeiçoar o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar. A medida seria para maior eficiência e celeridade na apuração dos crimes contra a mulher. O grupo terá os trabalhos concentrados na Academia da Polícia Civil.
Em Campo Grande, o grupo é responsável por analisar boletins de ocorrência de casos represados, aqueles onde as vítimas ou autores não são encontrados no endereço e nem por telefone pela Polícia Civil, bem como desistência de representação por parte das vítimas ou ausência/inexistência de provas ou elementos comprobatórios para a instrução e andamento dos procedimentos.
“Este grupo de trabalho representa nosso compromisso em garantir um atendimento cada vez mais qualificado e eficiente às mulheres vítimas de violência. Buscamos aprimorar nossos procedimentos e fluxos de trabalho para que possamos oferecer um serviço de excelência, com a celeridade e a sensibilidade que esses casos exigem”, disse o delegado geral Lupérsio Degerone.
O Grupo de Trabalho terá as seguintes atribuições:
I – Realizar levantamento e análise dos Boletins de Ocorrência registrados na DEAM sem instauração de procedimento ou com providências pendentes;
II – Identificar casos que necessitam de reavaliação ou complementação das providências adotadas;
III – Analisar os procedimentos em que tenha ocorrido a decadência ou prescrição;
IV – Propor medidas e fluxos de trabalho para otimizar e garantir a celeridade na tramitação dos procedimentos;
V – Propor à Delegacia-Geral da Polícia Civil a alteração ou adequação dos protocolos existentes visando a otimização dos trabalhos daquela Especializada;
VI – Solicitar à DGPC a disponibilização do apoio técnico, logístico e de pessoal necessário para a consecução de seus objetivos, bem como das demais instituições;
VII – Apresentar relatório final com conclusões e sugestões para aprimoramento das ações da Deam, bem como o resultado dos trabalhos.
Nova titular Deam
A Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) tem nova titular após a remoção de Elaine Benicasa, no dia 27 de março. A nova titular da especializada é a delegada Fernanda Barros Piovano. As duas delegadas que atenderam a jornalista Vanessa também foram removidas.
Foi publicado no Diário Oficial do dia 29 de março a titularidade da Deam. “Designar FERNANDA BARROS PIOVANO, Delegada de Polícia, Classe Especial, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Delegada Titular, símbolo DAPC-6, na Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS, vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006 e alterado pelo Decreto nº 15.911, de 31 de março de 2022 e Decreto nº 16.520, de 11 de novembro de 2024, com validade a contar de 27 de março de 2025”.
Já a delegada Analu Lacerda foi designada como delegada adjunta da especializada. “Designar ANALU LACERDA FERRAZ, Delegada de Polícia, Segunda Classe, do Quadro da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, para exercer a função de confiança de Delegada Adjunta, símbolo DAPC-7, na Primeira Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher de Campo Grande/MS, vaga prevista no Decreto nº 12.093, de 27 de abril de 2006 e alterado pelo Decreto nº 15.911, de 31 de março de 2022 e Decreto nº 16.520, de 11 de novembro de 2024, com validade a contar de 27 de março de 2025”.
A remoção aconteceu 45 dias após a morte de Vanessa e sete dias depois da Corregedoria da Polícia Civil concluir que as delegadas não erraram no atendimento à jornalista.
Feminicídio
A jornalista Vanessa Ricarte era servidora pública no MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul). Ela foi esfaqueada três vezes na região do tórax e depois levada em estado gravíssimo à Santa Casa, onde veio a óbito.
No dia do crime, o feminicida disfarçou calma e disse que aceitava o fim do relacionamento. Mas o que veio a seguir foram facadas desferidas contra Vanessa.
Vanessa tinha voltado da delegacia, onde foi buscar a medida protetiva contra Caio, que não recebeu a intimação a tempo, quando se deparou com o músico na residência. A jornalista estava na companhia de um amigo e foi ao local para buscar seus pertences.
Na madrugada do dia da morte de Vanessa, ela foi até a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), acompanhada de um amigo, para registrar um boletim de ocorrência por agressão contra Caio e pedir medida protetiva.
No período da tarde, ela foi até sua casa, acompanhada do mesmo amigo, para pegar seus pertences. Chegando à residência, ela foi esfaqueada por Caio.
O caso ganhou repercussão após áudios gravados por Vanessa hora antes de morrer apontaram descaso e erros no atendimento que ela recebeu quando procurou ajuda na Casa da Mulher Brasileira.
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