O empresário, de 51 anos, preso por expor à venda carne com casulos de larvas em seu supermercado no Jardim Itamaracá, em Campo Grande, foi solto após pagar fiança na manhã desta sexta-feira (17). Ele estava preso desde quarta-feira (14) por equipes da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo).
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Na quinta (16), o advogado de defesa do empresário pediu pela liberdade provisória dele, sem fiança. Ainda solicitou que, caso arbitrada fiança, fosse em valor compatível com a situação financeira do dono do mercado.
Logo, ele passou por audiência de custódia nesta sexta (17), onde o juiz de Direito, Alexandre Antunes da Silva, considerou que o crime foi praticado sem violência ou grave ameaça, além de que o empresário possui bons antecedentes.
Por isso, decretou a liberdade provisória do empresário mediante pagamento de fiança no valor de R$ 5 mil. “Não há indícios de que a colocação do custodiado em liberdade poderá prejudicar o andamento da instrução criminal ou a aplicação da lei penal futura”, determinou o magistrado.
Em seguida, a fiança foi paga e o empresário liberado da prisão. Apesar de responder em liberdade, ele deverá manter seu endereço e telefone com WhatsApp atualizados nos autos e comparecer a todos os atos do processo.
Proprietário alegou que iria descartar carne vencida no sábado (18)
Durante interrogatório na delegacia, o empresário disse que é sócio proprietário do supermercado há 11 anos, mas que o estabelecimento não tem autorização do SIM (Serviço de Inspeção Municipal). À polícia, ele reconheceu que havia carne vencida na câmara fria, mas alegou que iria descartá-la provavelmente neste sábado (18), pois iria aguardar o ‘osseiro’ de uma outra empresa para realizar o descarte.
Segundo o boletim de ocorrência, durante a fiscalização os policiais apreenderam na primeira câmara fria 1.081 quilos de carne bovina. Ainda 212 quilos de linguiça artesanal sem SIM, bem como 41 quilos de coração de boi e 41 quilos de frios.
O empresário, por sua vez, alegou que os produtos não estavam vencidos. Ele disse à polícia que os alimentos estavam manchados com data de validade para este ano de 2025.
Durante a verificação no local, a Polícia Civil ainda encontrou outras carnes em uma segunda câmera fria. Já no interrogatório, na delegacia, o dono do supermercado confirmou que parte dos produtos, de fato, estavam sem identificação e data de vencimento.
No estabelecimento, a polícia ainda encontrou vacinas para cachorros, cavalos e bovinos que, segundo o dono, eram de origem de sua fazenda, que ele vendeu anteriormente. Portanto, ele afirmou que as vacinas seriam da propriedade, pois sobravam durante o manejo com os animais. Contudo, ele alegou que as deixava em um “cantinho, sem maldade” no supermercado.
Empresário nega casulos de larvas
Durante o flagrante no supermercado, embaixo do expositor de venda ao cliente, foi observado pelas equipes que a carne para charque estava infectada com casulos de larva de mosca. A mesma carne seria utilizada para produção de linguiça e charque.
Apesar da Polícia Civil e do Procon constatarem a presença dos casulos, inclusive, com fotos, o dono negou a existência das cascas de larvas e também negou que o charque e a linguiça eram abastecidos com carnes estragadas em seu estabelecimento.
Por fim, sobre os produtos frios e fatiados apreendidos na padaria do supermercado, o empresário reconheceu a presença dos itens no local sem identificação ou data de vencimento, mas alegou que não era em grande quantidade. Afirmou também que os produtos são fatiados diariamente e possuem seus prazos de validade acompanhados conforme os rótulos.
Ao fim de seu interrogatório, ele disse que o açougue estava com a licença sanitária vencida, mas que já foi feito um pedido.
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