A defesa do pai e padrasto de Sophia de Jesus Ocampo — torturada e assassinada aos 2 anos em janeiro de 2023 — reconheceu a decisão judicial que determinou a indenização por danos materiais e morais nessa quarta-feira (8).
Jean Carlos Ocampo da Rosa, pai de Sophia, receberá uma indenização de R$ 350 mil por danos morais, e Igor de Andrade Silva Trindade será indenizado em R$ 80 mil, após ser reconhecido como padrasto da criança.
Em nota, a defesa representada pelos advogados Janice Andrade e Josemar Fogassa, destacou a importância da decisão judicial. “A sentença confirmou duas verdades que a família sempre defendeu: a negligência e omissão do Estado e do Município, que deixaram de agir mesmo diante de inúmeras denúncias e sinais claros de violência. O profundo laço de amor e afeto entre Igor e Sophia, reconhecido judicialmente como paternidade afetiva, vínculo que a criança expressava ao chamá-lo carinhosamente de Papai Urso”.
Além disso, a defesa lembrou que o pai e o padrasto de Sophia foram alvos de ataques públicos e enfrentaram descrédito e obstáculos produzidos por interesses escusos. “Enfrentaram descrédito e obstáculos produzidos por interesses escusos, mas permaneceram firmes, movidos pelo amor à memória de Sophia e pela convicção de que a verdade prevaleceria”.
Por fim, os advogados afirmaram que a indenização não trará a criança de volta ao pai e padrasto, mas a decisão tem uma representação importante. “Sabemos que nenhuma indenização trará Sophia de volta. Contudo, esta decisão representa uma vitória moral e humana: confirma que a dor da família era legítima, que as omissões foram reais e que a verdade resistiu a todas as tentativas de silenciamento”.
Confira a nota completa:
Indenização
A decisão reconhece falhas sucessivas de agentes públicos municipais e estaduais diante das denúncias que poderiam ter evitado a morte da criança.
De acordo com a sentença, o pai de Sophia, Jean, havia ingressado com ação judicial alegando omissão do poder público na adoção de medidas protetivas à filha. O juiz determinou o pagamento de R$ 350 mil a título de danos morais a Jean, e R$ 80 mil ao marido dele, Igor, também reconhecido como padrasto da criança.
Além disso, foi fixada indenização por danos materiais, na forma de pensão mensal equivalente a dois terços do salário-mínimo, sendo 70% destinados a Jean e 30% a Igor. O pagamento deverá ser feito a partir de 2 de junho de 2034 até 2 de junho de 2045, quando o valor será reduzido para um terço do salário-mínimo, cessando definitivamente em 2 de junho de 2095.
Morte de Sophia
Sophia, de dois anos, morreu em janeiro de 2023 após ser levada pela mãe já sem vida a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A menina havia passado por diversas internações e a mãe chegou sozinha ao local, comunicando o companheiro sobre o óbito. Uma testemunha relatou que, ao saber da morte, o padrasto Christian teria dito: “minha culpa”.
Durante as investigações, laudos apontaram contradições nas versões da mãe, que afirmou que a filha havia se alimentado e ido ao banheiro antes de ser levada à UPA. O médico legista refutou a versão, afirmando que, com o trauma identificado, Sophia não teria condições de andar ou comer sozinha. A autópsia revelou ainda que a criança pode ter agonizado por até seis horas antes de morrer.
O Ministério Público denunciou a mãe e o padrasto pelos crimes de tortura e homicídio. A nova denúncia, oferecida em setembro de 2023 pelo promotor Marcos Alex Vera, descreve que Christian submetia Sophia a intenso sofrimento físico como forma de castigo. Um dos episódios mais graves teria ocorrido quando ele fraturou a perna da menina com chutes, fato confirmado pelo próprio filho, que presenciou as agressões.
A mãe também foi acusada de omissão, por deixar a filha ferida e com dores durante um dia inteiro antes de procurar atendimento médico. Segundo o Ministério Público, as agressões eram frequentes e há indícios suficientes para sustentar a acusação de tortura. O órgão ainda descartou qualquer possibilidade de acordo penal diante da gravidade dos fatos.
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