Em reunião neste fim de semana com a Comitiva do Ministério das Mulheres, em Campo Grande, após o feminicídio da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, no dia 12 deste mês, depois de ser esfaqueada pelo ex-noivo, foi discutida a revisão do protocolo de situação de risco de vítimas, segundo a desembargadora Jaceguara Dantas, titular da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Jaceguara disse ao Jornal Midiamax na manhã desta segunda-feira (17) que a reunião com as instituições serviu para apontar falhas e medidas para melhorias como um todo. Conforme a desembargadora, diversas propostas foram apresentadas, não só sobre o Poder Judiciário, mas também como atendimento a Deam.
Foi discutida a possibilidade de termo de cooperação entre o Estado e o Poder Judiciário, com a possibilidade de intimação mais célere do autor no caso de medidas protetivas. Jaceguara ainda afirmou que “com a atual estrutura, é ‘humanamente impossível’ dar atendimento adequado às vítimas”.
Jaceguara disse que, na terça-feira (18), ocorrerá uma reunião com todas as instituições às 9 horas da manhã na Assembleia Legislativa. “Não podemos permitir que mais mulheres morram. Temos que trabalhar na vertente preventiva, repressiva e educativa”, disse a desembargadora, que revelou que ainda nesta semana o secretário da Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), Antônio Carlos Videira, deve falar sobre as mudanças que deverão ocorrer.
Reunião de Comissão
A Comitiva do Ministério das Mulheres em Campo Grande afirmou que o atendimento da Casa da Mulher da Capital precisa de aperfeiçoamento. Reunião deste domingo (16) terminou com a promessa de produção de relatório sobre melhorias no atendimento às mulheres na Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de MS) e Casa da Mulher Brasileira.
O documento deverá ser entregue à ministra Cida Gonçalves e posteriormente a autoridades nacionais, para providências sobre as denúncias apontadas em áudio da jornalista morta pelo ex-noivo.
A ouvidora do Ministério da Mulher, Graziele Carra Dias, disse que o atendimento “precisa ser aperfeiçoado em vários setores, não só aqui na Casa da Mulher em Campo Grande, mas como em várias outras casas das mulheres”.
Apontou que existe um “monitoramento constante com a CNEV e com o Ministério das Mulheres em outras Casas”. Disse que a visita é frequente em outras unidades da Casa da Mulher. “Aqui, como é a mais antiga, né, é o primeiro protocolo, primeiro de relacionamento, então tudo isso está sendo aperfeiçoado”, reforçou.
11 passagens por violência doméstica
Caio do Nascimento Pereira, feminicida no caso da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, morta a facadas, acumulava 11 registros por violência doméstica. Ele foi preso e levado para a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher).
Os boletins de ocorrência de violência doméstica começaram a ser registrados em 2020. Em um dos casos, uma ex-namorada foi parar na Santa Casa depois de ser agredida pelo músico. A ex-namorada agredida teve queimaduras no rosto e braços, o que parecia ser fricção no asfalto.
A filha da vítima na época relatou que a mãe foi agredida pelo seu ex-namorado na casa dele e que teria pego um motorista de aplicativo até sua casa, momento em que o ex-namorado chegou pilotando uma motocicleta logo atrás da vítima. Assim, ela ligou para a polícia e o agressor fugiu do local.
A vítima, na época, contou que o músico era usuário de drogas e muito agressivo, por conta disso ficou traumatizada e faz tratamento médico devido à gravidade do fato.
Uma outra ex-companheira de Caio registrou vários boletins de ocorrência contra ele. Um dos registros foi em 2024, após a separação do casal. Na delegacia, ela disse que conviveu maritalmente com Caio por 1 ano, e que sofria violência psicológica. A mulher havia solicitado medidas protetivas contra o músico.
Em 2023, ele teve outro registro na Deam por violência psicológica contra mulher. Em fevereiro de 2023, a ex-mulher de Caio procurou a Deam depois de ser sistematicamente perseguida por ele. Na época, ele contou na delegacia que conviveu com o autor por aproximadamente 11 anos, sendo que terminaram o relacionamento há cerca de 2 anos e meio.
Ela ainda contou que o autor não aceitava o término do relacionamento; que mesmo a vítima tendo relacionamento com outra pessoa, o autor ficava querendo saber da sua vida e onde estava morando. O autor a agredia verbalmente, dizendo que ela seria uma criminosa, péssima mãe, ser humano deplorável, doente e manipuladora; e lhe fazendo ameaças dizendo que a vítima não imagina o que lhe aguardava.
Feminicídio de Vanessa
A jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, servidora pública que trabalhava no MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) morreu na Santa Casa de Campo Grande na noite do dia 12 deste mês, vítima de feminicídio.
Ela foi esfaqueada em casa, no Bairro São Francisco, pelo companheiro, o músico Caio Nascimento, que foi preso em flagrante logo após o crime. Vanessa foi esfaqueada três vezes na região do tórax e depois levada em estado gravíssimo à Santa Casa, onde veio a óbito.
As informações são de que Vanessa tinha relacionamento há algum tempo com o autor e, há quatro meses, passaram a morar juntos na casa dela.
Na madrugada de quarta-feira (12), Vanessa chegou a ir até a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), acompanhada de um amigo, para registrar um boletim de ocorrência por agressão contra Caio.
No período da tarde, ela foi até sua casa, acompanhada do mesmo amigo, para pegar seus pertences. Chegando na residência, ela foi esfaqueada no peito por Caio.
O Corpo de Bombeiros foi acionado, realizou os atendimentos e a encaminhou para a Santa Casa, onde faleceu na noite desta quarta. A Polícia Militar foi acionada e prendeu Caio em flagrante na residência.
