O advogado, de 42 anos, preso por xingar policiais após ser flagrado dirigindo bêbado na Rua 14 de Julho, em Campo Grande, ganhou liberdade provisória nesta quinta-feira (6). Ele estava preso desde a noite de quarta (5) por desacato, resistência e dirigir embriagado.
Após a prisão, o advogado passou por audiência de custódia nesta quinta-feira (6), onde a Justiça determinou que não cabe a prisão preventiva do mesmo. Apesar de um dos crimes ter sido praticado com violência, o preso é conhecido no meio jurídico e atuante na prática criminal.
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“Tendo em conta que os crimes, embora praticados, em tese, em concurso, sendo um deles com violência, trata-se o custodiado de pessoa conhecida, inclusive no meio jurídico, advogado atuante na prática criminal, sem condenação criminal, que deve ser levado em consideração para a sua colocação em liberdade. Destarte, considerando a excepcionalidade da prisão cautelar, analisando o caso concreto constato que não estão preenchidos os requisitos para a decretação da prisão preventiva”, determinou o Judiciário.
Além disso, foi considerado o fato de que o advogado possui bons antecedentes, residência física e trabalho lícito. “Entendo ser cabível a concessão da liberdade provisória, com medida cautelar mais branda, nos termos do artigo 282, I e II, do CPP, por ora suficientes para a garantia da aplicação da lei penal, da investigação, da instrução criminal. Não há indícios de que a colocação do custodiado em liberdade poderá prejudicar o andamento da instrução criminal ou a aplicação da lei penal futura”, estabeleceu o juiz de Direito.
Por fim, foi decretada a liberdade provisória do advogado mediante fiança no valor de um salário mínimo. Assim, a fiança foi paga e o advogado liberado. Apesar da liberdade, ele deverá comparecer a todos os atos do processo e não poderá mudar-se ou ausentar-se por mais de oito dias de sua casa sem comunicar nos autos o lugar onde será encontrado.
Advogado negou os fatos
A polícia foi acionada por um motorista de aplicativo sobre um homem com outros três jovens em um carro, Creta, de cor azul, aparentemente com os ânimos alterados. Logo, os policiais fizeram rondas e encontraram o veículo.
Assim que o carro foi encontrado, foi realizada abordagem e os três jovens desceram do veículo, mas o motorista se recusou, alegando ser advogado.
Embriagado, segundo o boletim de ocorrência, o advogado passou a difamar os policiais com palavras de baixo calão. Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro, mas foi realizado o termo de constatação de embriaguez.
O grupo informou que se relacionavam e por isso estavam todos no carro, mas acabaram discutindo por ciúmes. O trio foi checado e liberado, enquanto o advogado foi preso em flagrante e levado para a delegacia.
Na delegacia, na presença de seu advogado, confessou que já foi preso anteriormente em razão da profissão e também por embriaguez, onde teve suspensão condicional do processo. Ele recusou a presença da advogada, representante das prerrogativas da OAB.
Ainda na delegacia, o advogado negou ter partido para cima dos policiais, ter os ofendido ou se recusado a sair do carro. Ele também negou ter consumido bebida alcoólica.
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