A mulher, de 30 anos, acusada de aplicar golpes de R$ 13 mil durante ‘trocas’ em uma loja de departamentos, em Campo Grande, ganhou a liberdade provisória nesta quarta-feira (12).
Ela estava presa desde terça-feira (11) quando foi flagrada por câmeras de segurança. Segundo o boletim de ocorrência, ela se aproveitou de uma falha no atendimento da loja, que não solicitou a nota fiscal durante as várias trocas. Em seguida, aplicou os golpes.
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E após a prisão, a mulher passou por audiência de custódia na manhã desta quarta (12), onde o Poder Judiciário constatou que não estão preenchidos os requisitos para que ela seja presa preventivamente.
Ainda, pontuou que é uma situação que precisa ser analisada e citou o laudo de TCI (Transtorno de Controle de Impulso) e Cleptomania apresentado pela defesa da acusada.
“Verifica-se uma situação que precisa ser analisada detidamente posteriormente, foi juntado aos autos um laudo psiquiátrico dizendo que a conduzida é portadora de transtorno de cleptomaníaca. Ademais, a conduzida possui residência fixa, e tem filho menor de idade”, diz trecho da decisão do juiz de Direito, Carlos Alberto Garcete de Almeida.
Ao fim da audiência, o magistrado também ressaltou que no caso da mulher cabe a necessidade de adequação da medida às circunstâncias do fato, que foi praticado sem violência ou grave ameaça. Isso em razão da primariedade, bons antecedentes e o fato da acusada ter informado possuir residência fixa e trabalho lícito.
Por isso, ela teve a liberdade provisória concedida. “Não há indícios de que a colocação do(a) custodiado(a) em liberdade poderá prejudicar o andamento da instrução criminal ou a aplicação da lei penal futura”, determinou o juiz.
Como responderá ao processo em liberdade, a mulher deverá manter seu endereço atualizado e comparecer a todos os atos processuais. Ainda, deverá cumprir medidas cautelares, como o comparecimento pessoal e obrigatório em juízo mensalmente até o 5º dia útil de cada mês. Ela deverá informar e justificar sua ocupação e comprovar endereço.
Laudo de TCI e Cleptomania
Na delegacia, a mulher não quis comentar sobre o crime e disse apenas que não está trabalhando, somente o marido. Faz uso de medicamento controlado, mas que não bebe nem usa drogas.
Antes da audiência, a defesa entrou com pedido de liberdade provisória e apresentou laudo de TCI e Cleptomania, transtorno psiquiátrico que se caracteriza por um impulso incontrolável de roubar. Também conhecida como furto compulsivo.
Na alegação, discorre que ela é ré primária, tem bons antecedentes, é mãe e tem filho menor de idade.
Prisão e golpe
Ela foi presa em flagrante por aplicar golpe de R$ 13 mil em trocas de produtos em uma loja de rede de departamentos. Consta no registro de ocorrência que, se aproveitando de uma falha no atendimento da loja, que não solicitou a nota fiscal durante as várias trocas, a mulher então realizou os golpes.
Segundo o registro policial, era solicitado apenas os documentos pessoais. Ainda conforme o relato, nesta terça, a autora estava com um robô aspirador de pó (R$ 1 mil), cortina (R$ 500), sanduicheira (R$ 150) e pediu a troca dos produtos.
Durante o golpe, ela alegou que não tinha gostado da cortina e falou que já tinha a sanduicheira. A funcionária do setor de trocas desconfiou, pois já havia um excesso de trocas no mesmo dia. Ela então chamou a gerente, momento em que a mulher de 30 anos começou a ficar nervosa e queria que fosse feita a troca o mais rápido possível.
Pelo fato da mulher não estar com a nota fiscal, a gerente verificou o histórico dela que já possuía várias outras trocas. No histórico constava que ela já tinha recebido crédito de R$ 3,6 mil, referente a trocas em outra loja da rede em Campo Grande.
Ao verificar as imagens de câmeras de segurança, a gerente viu que a mulher chegou à loja nesta terça, com um bebê de colo e um homem. Ela entra na loja já com uma sacola, com um robô aspirador. Ela vai ao setor de cortina, pega uma cortina e se dirige ao setor de eletro, onde pega a sanduicheira.
Posteriormente passa pelos caixas sem fazer o pagamento e vai direto ao setor de trocas, para obter créditos com intuito de levar outros produtos. Porém, nesta terça, ela foi flagrada pelo golpe no setor de trocas. Enquanto ela fez tudo isso, o homem a aguardava com o bebê no colo.
Segundo a gerente, a autora aplicou o golpe por várias vezes nas lojas da rede em Campo Grande e o prejuízo pode chegar a R$ 13 mil. Ao perceber o golpe, a funcionária acionou a Polícia Militar que a prendeu em flagrante.
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