TJMS mantém condenação contra Estado por morte de detento em penitenciária de Dourados

A morte de um detento por asfixia ocorrida em 1º de junho de 2018 resultou em indenização que vai custar R$ 60 mil ao Estado de Mato Grosso do Sul. O corpo de Luis Fernando Pereira, na época com 36 anos, foi encontrado na cela 46 da PED (Penitenciária Estadual de Dourados).

Conforme decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o tesouro estadual terá que pagar R$ 20 mil à esposa do detento e, ainda, o mesmo valor para o pai e a mãe de Luis, que foi assassinado por colegas de cela.

A decisão foi divulgada na edição desta segunda-feira (28) no Diário da Justiça de MS. “A indenização, portanto, deve ter um caráter preventivo, com o fito de a conduta danosa não voltar a se repetir, assim como punitivo, visando à compensação ao dano sofrido”, diz um trecho do despacho.