O idoso, de 60 anos, preso em flagrante depois de ser denunciado por desmatar uma área de preservação, no bairro Los Angeles, em Campo Grande, no sábado (2), foi solto durante audiência de custódia nesta segunda-feira (5).
Na delegacia, ele preferiu ficar em silêncio sobre a situação. Disse apenas que é agricultor, possui problemas de saúde e tem seis filhos, todos com idades acima de 18 anos.
Segundo a polícia, ele foi indiciado por degradar floresta, plantada ou nativa em terras de domínio público, sem autorização do órgão competente. Por causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem em danos a saúde humana, através de lançamento de resíduos sólidos em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos e por fazer funcionar em qualquer parte do território nacional, serviço potencialmente poluidor sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes.
Ele foi solto, segundo a juíza Eliane de Freitas Lima Vicente, pois o crime não ocorreu sob grave ameaça a pessoas, por conta da idade dele, primariedade e condições de saúde. Além disso, tem residência fixa e trabalho lícito.
Como medida cautelar, ele deve ficar afastado do local dos fatos, ‘ficando proibido de praticar qualquer ação naquela propriedade até o deslinde de eventual ação penal‘.
Flagrante
Quando os agentes chegaram, flagraram o idoso que estava usando a máquina para aterrar. Para os agentes, o homem disse que tinha a posse da terra que comprou e iria aterrar o local até à Rua Marcos Feliz. No local foi constatado lixo e queimada.
No sistema, os agentes verificaram que o local consta como área de preservação. Segundo informações, uma empresa havia sido contratada para fazer o serviço. O superintendente auditor fiscal chegou ao local, e foi feita a notificação. O idoso foi encaminhado para a delegacia.
