A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul negou habeas corpus ao acusado de liderar um esquema milionário de pirâmide. Cláudio Barbosa, um dos alvos da Operação La Casa de Papel, acabou preso na terça-feira (28) em Florianópolis (SC) durante blitz de trânsito. Na ocasião, constatou-se o mandado de prisão em aberto.
Ele estava foragido desde 19 de outubro de 2022, quando a operação foi às ruas. Além disso, seria um dos líderes da Trust Investing –sendo o único que não foi preso durante a operação da Polícia Federal. A ação teve, entre os presos, o marido da cantora Perlla.
O pedido de liberdade chegou à 3.ª Vara Federal de Campo Grande um dia depois da prisão em Florianópolis. Cláudio Barbosa foi preso durante fiscalização de trânsito.
Segundo o NSC Total, o réu, apontado como partícipe em esquema de pirâmide com criptomoedas que causou prejuízo superior a R$ 4 bilhões, levava uma vida de luxo na capital catarinense. Ele acabou parado pela fiscalização de trânsito em um Audi em Jurerê na noite de terça-feira (28). Preso, ele passou por audiência de custódia, na qual se definiu que ele permaneceria preso até a análise do pedido de liberdade pela Justiça Federal em Mato Grosso do Sul.
Defesa de Cláudio Barbosa apontou outros réus soltos
A defesa de Cláudio Barbosa alegou não subsistirem os motivos que levaram à decretação da prisão preventiva. Isso porque ele compareceu ao processo, via advogados, o que demonstraria interesse em colaborar com a Justiça.
Além disso, seus advogados alegaram que outros réus obtiveram a liberdade, apontando não haver fundamentos para a prisão dele a fim de assegurar a instrução criminal e aplicação da lei.
Contudo, o MPF (Ministério Público Federal) foi contra o pedido. Assim, argumentou que Cláudio Barbosa figura em duas ações penais, sendo necessária sua prisão para instrução de uma delas. Outro fator que pesou no parecer foi o fato de Cláudio Barbosa declarar que trabalha com TI (Tecnologia da Informação) e os crimes investigados na Operação La Casa de Papel ocorrerem no meio cibernético, “pelo que a manutenção da prisão cautelar se mostra necessária para a garantia da ordem pública”.
Apontou-se ainda que cuidados de saúde ou similares estariam disponíveis no sistema penitenciário. Em outro ponto, lembrou-se os filhos do réu estão com a mãe, que tem uma empresa familiar, garantindo assim seu sustento. Por fim, o MPF ressaltou que Cláudio Barbosa permaneceu foragido durante a instrução processual no processo original.
Foragido desde 19 de outubro de 2022
Ao apreciar o caso, o juiz frisou que Cláudio Barbosa ficou foragido desde 19 de outubro de 2022 –ou seja, 1 ano e 7 meses. Com isso, a ação penal principal acabou desmembrada em relação a ele (com exceção na acusação de lavagem de dinheiro). Assim, não foi possível dar andamento às acusações contra ele por crimes como organização criminosa e gestão fraudulenta de instituição financeira e operação de instituição financeira falsa.
“Isso demonstra claramente a intenção do réu em não colaborar com a Justiça, atuando de forma a frustrar a persecução penal em seu desfavor”, pontuou o juiz. Ele ressaltou, ainda, que o cumprimento do mandado de prisão “de forma acidental em uma fiscalização de trânsito” não sugere que ele colaboraria com as autoridades se posto em liberdade.
Caso a prisão não tivesse ocorrido, ressaltou, o processo continuaria suspenso por tempo indeterminado. Ou seja, a prisão é necessária para que a ação penal desmembrada avance.
“Ademais, também verifico risco à aplicação da lei penal, pois o acusado permaneceu 19 meses foragido, não havendo elementos concretos que afastem a presunção gerada pela condição de foragido de antemão”, finalizou o magistrado, em despacho proferido na quarta-feira (29) e disponibilizado nesta quinta (30) no Diário de Justiça Federal.
La Casa de Papel
A Operação La Casa de Papel foi deflagrada pela Polícia Federal em outubro de 2022. O grupo de seis suspeitos responde por um golpe de pirâmide financeira que causou mais de R$ 4 bilhões em prejuízos. São eles: Patrick Abrahão Santos Filho, marido da cantora Perlla (apontado como o principal captador de investidores), Ivonélio Abrahão da Silva (pai de Patrick), Diego Ribeiro Chaves, Fabiano Lorite de Lima, Cláudio Barbosa e Diorge Roberto de Araújo Chaves.
Todos se tornaram réus em 2023 pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, operação ilegal de instituição financeira, gestão fraudulenta e crime contra o patrimônio da União e ambiental. Deles, apenas Cláudio Barbosa não havia sido preso.
Diego Ribeiro seria o presidente da Trust Investing, empresa usada pelo grupo, sendo responsável pelos novos contratos. Fabiano Lorite figurava como diretor de Marketing e Cláudio Barbosa, diretor de Tecnologia. Diorge, por seu turno, seria o diretor Financeiro.
‘Ensinando a enriquecer’
No esquema, conforme o processo, Patrick usaria as redes sociais para ensinar os seguidores a enriquecer. Isso ocorreria por meio da Trust Investing. Seu pai, Ivonélio, figurava como diretor nacional e “dono” da Igreja Ministério Internacional Restaurando as Nações, usada para atrair investidores. As contas da igreja também seriam usadas no esquema.
Toda a estrutura ajudava na captação dos recursos para o golpe. O sistema envolvia pacotes de investimentos ou aportes financeiros que iam de US$ 15 a US$ 100 mil. Assim, em troca, os participantes teriam lucros de até 300% ao ano.
“Traders” seriam responsáveis por multiplicar o capital e instigar quem já fazia parte da operação a atrair outros investidores. Assim, ganhariam percentuais sobre os valores aplicados pelos futuros parceiros. Batizado de “binário”, o sistema seria, na verdade, uma pirâmide financeira.
O esquema se dinamizou, com o aporte de investimentos de minas, do mercado de vinhos, de viagens, usinas solares e reciclagem, entre outros. Além disso, ostentavam seu “sucesso pessoal” nas redes sociais, exibindo viagens internacionais, às vistas dos seguidores.
Grupo lançou criptomoedas e ‘inflou’ seu valor
Então, no fim de 2021, o grupo lançou duas criptomoedas próprias. Contudo, elas não tinham lastro financeiro (algo que servisse como garantia de seu valor). A PF afirma que os suspeitos manipulariam o mercado para valorizar uma delas automaticamente, em percentuais entre 5.500% em 15 horas e até 38.000% dias depois.
As moedas foram usadas também para pagar investidores. Contudo, na sequência da alta meteórica, logo perderam o valor de mercado. Assim, perderam quase completamente sua liquidez. A La Casa de Papel teve expedidos 6 mandados de prisão e 41 de busca e apreensão.
Foram bloqueados valores em contas bancárias, imóveis de alto padrão, gado e ovelhas, veículos de luxo, ouro, joias, artigos de luxo, lanchas e criptoativos, bem como uma mina de esmeraldas. As pedras preciosas deram origem à apuração, conforme divulgou a PF à época, e são o vínculo do esquema com a Justiça Federal de Mato Grosso do Sul.
A investigação começou em Dourados, em agosto de 2021, com a prisão de dois integrantes da quadrilha. Eles seguiam para o Paraguai com escolta armada, transportando cerca de US$ 100 mil em esmeraldas. Com isso, os autos ficaram no Estado. A apuração da PF indicou que a pirâmide financeira se estenderia a mais de 80 países, envolvendo 1,3 milhão de pessoas. O prejuízo estimado supera os R$ 4 bilhões.
