A Polícia Civil negou que houve sequestro e afirmou que o pai das crianças, de 5 e 7 anos, não cometeu crime ao levar os irmãos para a Bolívia. Os meninos desapareceram na manhã de sexta-feira (22), após a mãe sair para trabalhar e só foram localizadas no fim da tarde de sábado (23) em Puerto Quijarro.
À reportagem do Jornal Midiamax, a delegada Anne Karine Sanches Trevizan Duarte, da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) explicou que, mesmo que a mãe das crianças tivesse a guarda, ela deveria ter obtido uma autorização judicial da Venezuela para alterar o domicílio.
“Mesmo que a mãe tivesse a guarda, ela deveria ter obtido autorização judicial do local de moradia habitual (Venezuela) para alterar o domicílio. Como não fez isso, foi ela quem subtraiu, por isso a atitude do pai, embora não recomendável, não constitui crime”, esclareceu.
Contudo, a delegada afirmou que o correto seria o pai, de nacionalidade estrangeira, pedir a cooperação do Estado Brasileiro para as crianças voltarem ao estado estrangeiro, processo este que pode ser feito junto à ACAF (Autoridade Central Administrativa Federal).
“A convenção de Haia assegura que a criança volte para o local de onde foi subtraída para, ali, a justiça decidir se a mãe pode mudar com elas. A decisão cabe a justiça venezuelana, onde as crianças tinham o domicílio habitual”, explicou ao Jornal Midiamax.
No momento em que foram encontradas pela polícia, as crianças estavam em excelente estado de saúde, tanto físico quanto psicológico e relataram não terem sofrido coação por parte do pai. A delegada confirmou que os irmãos manifestaram interesse em permanecer com o pai.
Pai já havia tirado as crianças da mãe anteriormente
Ao Jornal Midiamax, a mãe das crianças afirmou que não é a primeira vez que o ex-marido planejou levar as crianças, sendo que a primeira vez ocorreu no Peru. “Ele os levou enganando, tanto no Peru quanto agora aqui. Nunca lhe dei permissão. Ele pegou por conta própria”, disse a mãe.
Questionada se sabia que o homem estava em Campo Grande, ela alega que não sabia do paradeiro dele. “Eu não sabia que ele estava em Campo Grande. Não sabia nada sobre ele. Ele já estava me seguindo, para chegar onde eu moro tão rápido”, contou.
A mulher ainda relata que o homem não havia enviado nenhuma mensagem e nem ligado. “Ele não me escreveu nem me ligou para ver as crianças”, disse ao Jornal Midiamax.
Entenda o caso
As duas crianças estavam desaparecidas desde a manhã de sexta-feira (22), após a mãe e o companheiro saírem para trabalhar, em Campo Grande. A família mora na região do Jardim Leblon.
Conforme o boletim de ocorrência registrado pela mãe dos meninos, ela e os filhos são venezuelanos e peruanos. Ela e o marido – padrasto dos meninos – saíram para trabalhar por volta das 6 horas e deixaram as crianças em casa, pois às 8 horas a avó dos meninos iria para cuidá-los.
Como o casal trabalha na mesma empresa, antes de sair ela deixou um aparelho celular em casa, e quando deu o horário da avó chegar, a mulher ligou para o aparelho, porém ninguém atendeu.
Ela afirma que acreditou estar tudo bem, que as crianças poderiam estar brincando e não viram a ligação. Disse ainda que não ligou para a mãe porque o celular do marido não tinha o telefone dela.
Na delegacia, ela explicou que a mãe não pôde ir cuidar das crianças e quando chegou em casa encontrou o café da manhã que havia preparado para os filhos jogado no chão, o celular estava carregado na tomada e a porta aberta.
A mulher disse que conversou com vizinhos, que afirmaram não terem visto nenhuma movimentação estranha.
Polícia encontrou irmãos venezuelanos no dia seguinte
Confirmando a hipótese inicial, a Polícia Civil solucionou o caso do desaparecimento das duas crianças. Assim que tomaram conhecimento do caso, os policiais iniciaram as investigações e descobriram que as crianças haviam sido levadas pelo pai, de nacionalidade estrangeira.
Assim, um alerta foi emitido para todas as instituições relevantes e, no final da tarde de sábado (23), a equipe policial localizou o pai e as crianças na cidade de Puerto Quijarro, onde foram detidos pela polícia boliviana.
O caso segue em conformidade com os trâmites internacionais.
