Jean Carlos Ocampo da Rosa, pai da menina Sophia Ocampo, morta aos 2 anos após uma série de agressões em janeiro de 2023, está acusando o poder público de omissão, negligência e descaso. Por isso, nesta segunda-feira (4), ele e seu companheiro estão entrando com ação indenizatória contra o Estado e município.
“Importante informar que foi feito todo um levantamento de documentação e dados, não restando dúvidas do tamanho do descalabro da omissão estatal, assim sendo, se tem a necessidade de que quando o Estado falhar, o ente público tem o dever de indenizar. E sim, não haverá como voltar no tempo. Não tem como trazer nossa filha de volta a vida, mas o Estado e o Município têm que ser punidos a fim de evitar novas Sophias”, diz em nota enviada ao Jornal Midiamax.
A nota ainda manifesta apoio à advogada do pai de Sophia, Janice Andrade, que foi representada criminalmente pela delegada titular da DEPCA (Delegacia Especializada de Atendimento à Criança e ao Adolescente) por perseguição processual da defesa da acusada, devido à atuação profissional da advogada no caso.
Eles alegam que, em meio ao luto pela morte da menina Sophia, tiveram que lidar com “declarações mentirosas dos agentes públicos, que representam o Estado e Município”.
“Na tentativa de dominar a narrativa, apontam que fomos omissos e culpados, e assim, se inventarem da responsabilidade de responder por omissão e negligência. Nos culpabilizaram publicamente, afirmando que foi aplicada a Lei Henry Borel, dizendo que dispensamos as medidas protetivas e nos chamando de mentirosos e omissos”.
O pai e padrasto de Sophia afirmam que inúmeras declarações foram feitas na imprensa, por meio de notas, entrevistas, coletivas de imprensa e um documentário realizado por um estudante de uma universidade em setembro do ano passado.
Para eles, a advogada apenas exerceu sua função profissional em representá-los e defendê-los em vista dos ataques sofridos durante o processo até esta segunda-feira (4).
Confira a nota na íntegra:
Em nova decisão, juiz adia julgamento de mãe e padrasto de Sophia
O juiz Aluizio Pereira dos Santos retirou de pauta, no dia 10 de janeiro, o julgamento de Stephanie de Jesus da Silva e Christian Campoçano Leitheim, mãe e padrasto de Sophia. A decisão que remarca julgamento previsto para este mês de março após as defesas dos dois entrarem com recurso.
Datado em 18 de dezembro de 2023, o recurso de Christian pedia que fosse reformada a sentença de pronúncia e depois que fosse intimada para apresentar as razões. No mesmo dia, a defesa de Stephanie também entrou com recurso.
O julgamento estava previsto para acontecer entre os dias 12 e 14 de março. A pronúncia foi aceita pelo juiz no dia 7 de dezembro.
Christian foi pronunciado por homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel, contra menor de 14 anos e por estupro de vulnerável. Já a mãe, por homicídio qualificado por motivo fútil, meio cruel e por omissão.
Em audiência, os dois negaram autoria dos crimes e culparam um ao outro pela morte da criança. Uma nova data para o julgamento ainda será marcada pela Justiça.
Assassinato de Sophia
A menina, que já havia passado por diversas internações, morreu em janeiro de 2023. As investigações mostraram que Sophia foi levada pela mãe a uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), já sem vida. A mulher chegou ao local sozinha e informou o marido sobre o óbito. Sophia também foi estuprada.
As investigações mostraram que Sophia foi levada pela mãe a uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento), já sem vida. A mulher chegou ao local sozinha e informou o marido sobre o óbito.
Uma testemunha afirma que depois de receber a informação sobre a morte de Sophia, o padrasto teria dito a frase: “minha culpa”.
Uma das contradições apontadas na investigação é o fato da mãe ter afirmado que antes de levar a filha para atendimento médico, a menina teria tomado iogurte e ido ao banheiro.
A versão é contestada pelo médico legista que garantiu que com o trauma apresentado nos exames, a criança não teria condições de ir ao banheiro ou se alimentar sozinha. A autópsia também apontou que Sophia pode ter agonizado por até seis horas antes de morrer. O padrasto e a mãe da menina são acusados do crime e estão presos.
Abusos
A perita Rosângela Monteiro, que atuou no caso Nardoni em 2008, analisou material enviado pela advogada do pai de Sophia, Janice Andrade. Em seu parecer, Rosângela afirma que a menina foi abusada inúmeras vezes.
“A violência sexual foi claramente identificada pelo rompimento de hímen, a heperemia em partes da vagina e esquimoses na face interna das coxas, e o rompimento do hímen já estava cicatrizado, portanto fora realizado em data anterior da morte da vítima”, diz parte da análise feita.
