Mato Grosso do Sul é o estado do Brasil que possui mais indígenas encarcerados, conforme relatório do Nucrim (Núcleo de Direitos Humanos) e Nupiir (Núcleo de Defesa dos Povos Indígenas e da Igual Racial) da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul em parceria com a IISC (Pastoral Carcerária, Instituto das Irmãs da Santa Cruz). Além disso, o estudo também aponta violações de direitos e da dignidade humana.
A cidade com a maior quantidade de indígenas encarcerados é Dourados. A segunda maior cidade de MS tem a reserva indígena com maior densidade populacional do Estado, cerca de 13.473 indígenas (IBGE, 2023) nos 3.539 hectares demarcados, concentrando os povos Guarani Kaiowá, Guarani Ñandeva e Terena.
Dados da SENAPPEN (Secretaria Nacional de Políticas Penais) informam que de janeiro a junho de 2023 1.226 pessoas indígenas estavam presas no País. Neste mesmo período, MS custodiava 401 pessoas indígenas, praticamente um terço dos detidos.
Quantitativo de pessoas indígenas privadas de liberdade informado pela PED (Penitenciária Estadual de Dourados) durante mutirão da Defensoria, entre os dias 26 e 30 de junho de 2023, era de 180 pessoas. Porém, o mutirão carcerário registrou o atendimento a 206 pessoas autodeclaradas indígenas. Tornando a unidade com mais indígenas sem situação de cárcere do país.
“Além da subnotificação, tendo como base parâmetros nacionais e internacionais de acesso a direitos, foram constatadas outras a esses povos em privação de liberdade, como: o direito à documentação básica; à identificação; ao reconhecimento étnico; à autodeterminação; intérprete e laudo antropológico”, diz a coordenadora do Nudedh, defensora pública Thaisa Raquel Defante.
