O homem, de 56 anos, preso por falsificar mel e revender a cerca de 500 comerciantes foi solto na manhã desta terça-feira (9) durante audiência de custódia. Ele foi preso em flagrante com vários produtos que tinha tudo menos o próprio mel na composição. Ele acabou detido por equipes da PRF (Polícia Rodoviária Federal).
O delegado que efetuou a prisão deixou de arbitrar fiança e ainda representou pela prisão preventiva, já que o homem teve o produto apreendido outras duas vezes e mesmo assim continuou a fraudar e comercializar o mel impróprio para consumo humano, mas a Justiça soltou o homem por ter bons antecedentes.
“Não cabe prisão preventiva com a finalidade de antecipação de cumprimento de pena ou como decorrência imediata de investigação criminal. Cabe, à vista da necessidade de adequação da medida às circunstâncias do fato, praticado sem violência ou grave ameaça, e condições pessoais do(a)custodiado(a), especialmente em razão da primariedade, bem como de ter informado possuir residência fixa e trabalho lícito, entendo ser cabível a concessão de medida cautelar mais branda, nos termos do artigo 282, I e II, do CPP, por ora suficientes para a garantia da instrução criminal. Não há indícios de que a colocação do(a)(s) custodiado(a)(s) em liberdade poderá prejudicar o andamento da instrução criminal ou a aplicação da lei penal futura“, diz o juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira na decisão.
O homem confessou que produzia o mel ‘artesanal’ há 20 anos, sozinho em seu barracão em Dourados. Disse que a produção era feita com açúcar, mel puro, ácido cítrico e aroma, e que havia proporções determinadas, mas eram feitas em grande quantidade. O mel apreendido havia sido feito em datas anteriores e estava armazenado em sua casa.
O mel puro usado na composição era comprado de barracas que vendiam às margens da estrada e não de apiário específico.
Na etiqueta, por exemplo, além de falar que o produto era 100% puro e 100% natural, diz que é produzido em uma fazenda em Minas Gerais.
À polícia, o genro, que estava com ele no momento da prisão, explicou que sabia que o sogro vendia mel, mas não sabia a procedência nem que os produtos eram adulterados. Como está de férias do serviço, o sogro havia lhe chamado para ir até Campo Grande pegar um veículo e por isso foi encontrado junto ao fraudador.
Comércio de mel e lucro
O homem tinha um lucro de cerca de 567%. Ele vendia cada litro de mel nos comércios pelo valor de R$ 20, sendo o seu custo de produção em torno de R$ 3,00.
Homem foi preso com 106 produtos que seriam entregues em uma transportadora com destino a Rondonópolis. Em 2022, os produtos que o homem vendia foram apreendidos em Dourados e em outras cidades de Mato Grosso do Sul pelo Procon e Iagro, sendo emitido Relatório Técnico de que tais produtos eram “fraudados intencionalmente por adulteração e impróprios para o consumo humano”.
Os produtos flagrados com o homem no momento da prisão seriam deixados em uma transportadora de Campo grande com destino à Rondonópolis.
O trabalho investigativo da polícia e Perícia, constatou que o produto tem tudo, menos mel. Os ingredientes incluem glucose, produtos químicos, inclusive cancerígenos, até desinfetante e essência de mel, conforme constatado em laudo.
A polícia encontrou este produto em Maracaju, Bandeirantes, Dourados e Aral Moreira, por exemplo. Em Campo Grande, foi encontrado em um estabelecimento próximo da rotatória da Avenida Tamandaré.
