A Justiça negou os pedidos de liberdade impetrados pela defesa de seis presos na Operação Cartão Vermelho, desde 21 de maio, que apura suposto esquema de corrupção na FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul). Francisco Cezário teve a liberdade concedida com uso de tornozeleira eletrônica, no dia 6 deste mês.
As investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) levaram à prisão preventiva do então presidente da entidade, Francisco Cezário de Oliveira, de 77 anos, e outras seis pessoas, por desvio de mais de R$ 10 milhões da FFMS.
Após sofrer um princípio de infarto na noite da última quarta-feira (5), a Justiça concedeu liberdade à Cezário, mediante uso de tornozeleira eletrônica. Antes disso, a Justiça tinha negado dois pedidos de soltura.
Assim, os outros seis presos na operação, aproveitaram a liberdade de Cezário para entrar com pedidos de habeas corpus: Aparecido Alves Pereira, Francisco Carlos Pereira, Valdir Alves Pereira, Umberto Alves Pereira – sobrinhos de Cezário -, Marcelo Mitsuo Ezoe Pereira – sobrinho neto de Cezário e filho de Umberto; Rudson Bogarim Barbosa – funcionário da FFMS.
Em decisão na última sexta-feira (7), a desembargadora da 1ª Câmara Criminal, Elizabete Anache, considerou que a extensão dos efeitos do habeas corpus de Cezário seriam aplicáveis “na hipótese de absoluta igualdade de motivos fático-pessoais, o que não é o caso”. Diante disso, ela negou a concessão da liminar aos seis acusados.
“Com efeito, embora alguns também sejam idosos, primários, possuam bons antecedentes e tenham sofrido a perda de um parente, os relatos não são suficientes para o resultado pretendido. Não bastasse, diferentemente do que consta de decisão inicial, não há notícia de os demais pacientes tenham sido submetidos a procedimento cirúrgico e/ou estejam necessitando de cuidados hospitalares, o que, por evidente, não se assemelha à situação inicialmente apreciada”, considerou a desembargadora.
Na mesma decisão, Anache decidiu retificar o polo passivo para passar a constar como autoridade coatora o Juízo da 6ª Vara Criminal Residual da Comarca de Campo Grande.
Réus
O presidente afastado da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul), Francisco Cezário de Oliveira, 77 anos, e mais 11 pessoas foram denunciadas pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pelos crimes de integrar organização criminosa, peculato, furto qualificado, falsidade ideológica e lavagem de capitais. Ele está preso desde a deflagração da Operação Cartão Vermelho, no dia 21 de maio.
Outros 11 acusados de integrar o grupo também foram denunciados, confira:
- Aparecido Alves Pereira (Cido): árbitro e ex-funcionário da FFMS; integrar organização criminosa, peculato, furto qualificado, falsidade ideológica e lavagem de capitais;
- Francisco Carlos Pereira (sobrinho de Cezário): integrar organização criminosa e furto qualificado;
- Marcelo Mitsuo Ezoe Pereira: ex-servidor municipal lotado na secretaria de gestão; integrar organização criminosa, furto qualificado e lavagem de capitais;
- Umberto Alves Pereira (Beto), apontado como principal operador do esquema: integrar organização criminosa, peculato, furto qualificado, falsidade ideológica e lavagem de capitais;
- Valdir Alves Pereira (sobrinho de Cezário); integrar organização criminosa e furto qualificado;
- Rudson Bogarim Barbosa (funcionário da FFMS): integrar organização criminosa, peculato, furto qualificado e falsidade ideológica;
- Jamiro Rodrigues de Oliveira (Miro): integrar organização criminosa e furto qualificado;
- Marco Antônio Tavares (Vice-presidente da FFMS e dono da empresa MTavares Eventos): integrar organização criminosa e furto qualificado;
- Marcos Paulo Abdalla Tavares (filho de Marco Antônio Tavares): furto qualificado;
- Marco Antônio de Araújo (Marcão), proprietário da empresa Invictus Esportes – que recebia valores da FFMS para fornecer uniformes aos clubes: peculato;
- Luiz Carlos de Oliveira (irmão de Cezário): furto qualificado.
Conforme a denúncia baseada nas investigações do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), o montante desviado pelo grupo de Cezário superou os R$ 6 milhões apurados inicialmente. Logo, apurou-se que os valores podem ultrapassar os R$ 10 milhões, segundo o Gaeco.
Ainda, na denúncia, o MPMS pede pagamento para reparação de danos no valor de R$ 20 milhões, sendo R$ 10 milhões para reparar os prejuízos causados à FFMS e o restante a título de danos morais coletivos.
Procurado pela reportagem, o advogado de defesa de Cezário, André Borges, comentou sobre a denúncia: “Defesa no momento está concentrada na obtenção da liberdade; logo adiante Cezário se defenderá e terá muito a dizer e comprovar”.
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