O Júri entendeu que Douglas Pereira Rios se defendeu ao matar o marido da amante, Eli Matias, de 36 anos, no Jardim Noroeste, em Campo Grande, em outubro de 2022. Douglas Pereira Rios foi submetido a julgamento nesta sexta-feira (12) pelo crime de homicídio simples.
Por maioria de votos, o Conselho de Sentença afastou a tese da legítima defesa, mas entendeu que ele excedeu os limites da legítima defesa culposamente por imprudência. Ou seja, teve a intenção de se defender e não de matar, porém, exagerou e causou a morte.
Portanto, Douglas foi condenado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, cuja pena é de 1 a três anos de prisão. Ao fim da sentença, foi pedido que seja expedido alvará de soltura para Douglas.
Mesmo solto, ele deverá cumprir algumas medidas, como a proibição de frequentar bares, similares e locais com aglomeração pública com venda de bebidas alcoólicas.
Ele também está proibido de ausentar-se de Campo Grande sem autorização judicial por mais de oito dias.
Outras medidas a serem cumpridas são o comparecimento mensalmente no juízo para informar endereço e comprovar trabalho e, por último, a reparação do dano causado à vítima, caso os familiares procurem na justiça cível, ficando apenas a quantidade do valor indenizatório a ser definido.
O processo do caso também será suspenso por dois anos, conforme determinou o juiz.
Julgamento
Durante o julgamento na manhã desta sexta-feira (12) que perdurou até o período da tarde, Douglas disse que agiu para se defender na madrugada do dia 8 de outubro.
Ele disse que não conhecia Eli, nem de vista, ainda que morassem no mesmo bairro. Durante o depoimento, afirmou que a companheira da vítima contou para ele que estava separada do marido, e que o ‘ex-marido‘, Eli, estava a ameaçando.
No plenário, Douglas alegou: “Só senti o golpe nas costas”.
Douglas também foi questionado pela Promotoria quanto a algumas versões conflitantes do depoimento. Isso porque contou que os golpes atingiram as costas dele. Em outro momento, mencionou que estava com uma mochila nas costas.
“Como você disse que sentiu a facada se em outro momento você disse que estava com a mochila?”, indagou o promotor. Douglas respondeu que a facada foi mais embaixo, e não sabe nem se atravessou a mochila, mesmo dois anos após o crime. “Nunca olhei”.
Assassinato
Conforme denúncia e aditamento da denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o autor desferiu golpes de canivete contra Eli Matias, por volta das 2 horas da madrugada do dia 8 de outubro de 2022.
Douglas tinha relacionamento amoroso com uma mulher, que, por sua vez, vivia em união estável com Eli. No dia do crime, a vítima, ao ver, sua mulher na companhia de Douglas em um bar, foi até os dois e os confrontou, momento em que o autor desferiu os golpes contra ele.
Elis não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Após o crime, Douglas fugiu.
À polícia, a mulher contou, inicialmente, que havia sido assaltada e o marido viu a situação, tentou defendê-la e acabou esfaqueado pelos assaltantes.
No local, a polícia encontrou uma pasta com documentos no nome do autor. Em diligências na casa do mesmo, foi informada de que ele estava na ala vermelha da Santa Casa.
Em conversa com os policiais, o homem contou que se relacionava com a mulher, mas que não sabia que ela era casada. Quando voltava para casa com a mulher, foi atacado por Eli, que estava armado com uma faca, mas conseguiu tomar o objeto e revidou os golpes, largando o objeto para trás e fugindo em seguida.
