O Tribunal do Júri absolveu Vivaldo Pereira de Alencar e Willian Vivian Martins de Alencar pelo assassinato de Lucas de Assis Oliveira, de 25 anos, ocorrido em fevereiro de 2020, no Residencial Homex, em Campo Grande. O crime ocorreu em 16 de fevereiro, quando Douglas e os acusados, que eram vizinhos, iniciaram uma discussão por conta do volume do aparelho de som.
Na ocasião, Douglas foi agredido com um pedaço de madeira, enquanto Lucas foi atingido por disparos de arma de fogo. Ambos foram socorridos, mas Lucas morreu.
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Pai e filho foram submetidos a julgamento na manhã desta sexta-feira (25), acompanhados de seu advogado de defesa, Amilton Ferreira de Almeida, que sustentou aos jurados a legítima defesa dos clientes. Contudo, somente Vivaldo compareceu presencialmente, enquanto o filho prestou depoimento por videoconferência, por trabalhar no estado de Rondônia.
O júri popular se encerrou pouco depois das 15 horas da tarde, segundo o advogado da dupla, com a absolvição de Vivaldo e Willian pelo homicídio contra Lucas e pela tentativa de homicídio contra Douglas.
Já em relação ao porte ilegal de arma de fogo, apenas Willian foi condenado a dois anos e 6 meses de reclusão em regime aberto, além de 25-dias-multa, à razão de 1/30º do salário mínimo da época do fato. No entanto, Amilton explicou à reportagem do Jornal Midiamax que irá recorrer da condenação.
“A lei prevê da não persecução penal fazer um acordo com o Ministério Público. Apesar que o Ministério Público se manifestou o desejo de não fazer acordo, mas como tem recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de que pode, em qualquer fase do procedimento, fazer esse pedido. Então, nós vamos tentar recorrer baseado nessa situação”, afirmou o advogado.
‘Meu irmão acordou para morrer’, disse irmã de Lucas
Para a família, a morte de Lucas deixa um vazio que nunca será preenchido. A irmã, Fabiana Assis de Oliveira, explicou que o jovem era o caçula da família e esperava outro filho quando foi assassinado.
“A gente enterrou ele em fevereiro, a esposa dele estava gestante de 8 para 9 meses, o bebê nasceu morto. Não perdemos só um irmão, mas um esteio, porque era ele que corria com meu pai para o hospital, era ele que cuidava do filho dele, que quando faleceu ele tinha quatro anos. Então assim, meu irmão não fazia maldade para ninguém”, relatou.
Conforme a denúncia do Ministério Público, Vivaldo estava com um pedaço de madeira para agredir Lucas e Douglas, enquanto Willian portava arma de fogo. Porém, o idoso negou. “Não bati em ninguém. Quem tá acusando aí é uma cambada de mentiroso”, afirmou em plenário.
Vivaldo também disse que Lucas e Douglas eram “favelados” e “vagabundos que não trabalhavam”. Fabiana nega. “Meu irmão não fumava, meu irmão não bebia. Ele tinha 25 anos, ele chegou duas horas da manhã, ele foi descansar, a discussão começou entre os vizinhos, ele foi apartar, ele acordou para morrer”.
Legítima defesa e desaparecimento
O advogado de Vivaldo e Willian, Amilton Ferreira de Almeida, explicou ao Jornal Midiamax que a defesa pede legítima defesa. “Verdade [que a discussão foi] por conta de som alto, mas tem muitas divergências que nós vamos deixar esclarecido hoje aqui em plenário. Nós vamos alegar a legítima defesa real e a legítima defesa de terceiros, porque o filho foi defender o pai que estava apanhando, sangrando muito”, relata.
Uma situação que marcou a semana anterior ao julgamento foi o desaparecimento de Vivaldo, publicado pela família nas redes sociais. O idoso foi dado como desaparecido no dia 15 de outubro, e localizado no último dia 17.
Relembre o caso
O assassinato ocorreu em 16 de fevereiro de 2020 quando Douglas e os autores, que eram vizinhos, iniciaram uma discussão por conta do volume do aparelho de som. William efetuou disparos contra Douglas, mas não o acertou. William tentou fugir quando Douglas jogou uma pedra em sua direção para evitar a fuga. Vivaldo com um pedaço de madeira teria agredido Douglas.
Nesse momento, Lucas tentou apartar a briga, quando Willian voltou e atirou contra Lucas e Douglas. Ambos foram socorridos, mas Lucas morreu.
Segundo a denúncia, o crime foi cometido por motivo torpe, em vingança por conta da desavença anterior devido ao som alto, e recurso que dificultou a defesa da vítima. Willian chegou a dizer que era ameaçado por Lucas, que ele havia brigado com seu pai. Disse que a discussão entre a vítima e seu pai era por conta do consumo de água, já que o local era uma ocupação.
Ao chegar em casa na madrugada daquele dia, William disse que pediu para que Lucas e Douglas abaixasse o volume do som, sendo que Lucas teria dito que ia lá dentro e já voltava. O pai chegou e pediu para o filho ir embora.
Ao olhar no retrovisor do carro, teria visto o pai sendo agredido pela dupla. Ao ver o pai caído e sangrando, Willian teria dado ré e desceu com a arma na mão. Lucas teria sacado uma arma preta e então, para se defender, Willian atirou contra Lucas, e disse que não tinha intenção de acertar Douglas.
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