Empresa de Paranaíba vendeu mais de R$ 90 milhões de destilado com notas ‘esquentadas’ em Goiás

A empresa de Paranaíba, alvo da operação ‘Última Dose’, deflagrada pelo Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado) e Sefaz (Secretaria de Fazenda do Estado), nesta terça-feira (22), vendeu mais de R$ 90 milhões de bebidas destiladas com notas ‘esquentadas’ no estado de Goiás. 

A informação foi confirmada pela delegada Ana Claudia Medina, do Dracco, e pelo Superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Bruno Bastos, durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta terça-feira (22). 

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“Essas empresas utilizavam notas frias, traziam bebidas de forma clandestina e, em seguida, recorriam a empresas de fachada para documentar que as bebidas haviam sido adquiridas com o recolhimento de impostos. Os prejuízos nos cofres públicos ultrapassaram 18 milhões de reais desde 2021”, afirmou a delegada do Dracco. 

Os criminosos abriam e fechavam empresas constantemente para tentar burlar a fiscalização e criaram uma espécie de engenharia tributária para não pagar ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) quando o produto entrasse em Mato Grosso do Sul. 

“As empresas de fachada ‘esquentavam’ operações e a empresa de Paranaíba comercializava bebidas como se o imposto já tivesse sido recolhido por meio de substituição tributária, utilizando as empresas noteiras de Goiás. As vendas chegaram a R$ 90 milhões e as empresas noteiras emitiram 44 milhões de notas”, afirmou o Superintendente de Administração Tributária da Sefaz. 

A delegada Ana Claudia Medina também ressaltou que, com a descoberta da fraude, foi apurado que teria ocorrido, inclusive, um enriquecimento ilícito. Por isso, agora o intuito é identificar aqueles que se beneficiaram com a fraude e, posteriormente, responsabilizar os criminosos.

“Foi necessária uma união de esforços, pois sozinhos não conseguiríamos identificar os reais beneficiários. Durante a investigação, observamos movimentações típicas que indicavam que as pessoas estavam usufruindo desses valores e acumulando patrimônio de maneira criminosa. A investigação trouxe à tona a conexão entre as empresas de fachada”, finalizou.

‘Última Dose’

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo três em Mato Grosso do Sul, na cidade de Paranaíba, um em Goiás, na cidade de Itajá, e outro em São Paulo, em São José do Rio Preto. 

As investigações foram iniciadas a partir de dados levantados pela Sefaz de Mato Grosso do Sul, que revelaram que uma empresa estava adquirindo mercadorias de “empresas noteiras”, responsáveis pela emissão de notas fiscais fraudulentas.

A operação ‘Última Dose’ busca elucidar a rede criminosa envolvida no esquema, com foco na recuperação dos valores desviados e na responsabilização dos envolvidos, que poderão responder por crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sem prejuízo de outros.

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