Em Campo Grande, projeto de lei1394/2024 pode tornar obrigatório que unidades de saúde designem enfermeiros de mesmo sexo para cuidados íntimos com pacientes. O texto foi protocolado na sessão desta quinta-feira 1º e tramita na Casa de Leis.
Caso seja aprovada na Câmara e sancionada pelo Poder Executivo, a medida será válida tanto em hospitais, como postos de saúde, com destaque para banhos, trocas de fraldas ou roupas, bem como auxílio para usar o banheiro, quando o paciente solicitar.
A solicitação poderá ser feita por pais ou responsáveis por crianças menores de idade, que necessitem de atendimentos íntimos. Já os serviços de enfermagem que não impliquem cuidado íntimo com os pacientes poderão ser desempenhados por profissionais de ambos os sexos.
Assim, os profissionais de enfermagem de sexo oposto que, na data da publicação da Lei, forem responsáveis pelos cuidados íntimos com os pacientes, serão reaproveitados em outras atividades compatíveis com o cargo que ocupam, sem sofrer prejuízos em sua remuneração.
Em sua justificativa, o vereador responsável pelo projeto, Zé da Farmácia (Podemos), justifica que “muitos pacientes têm preferências pessoais em relação ao gênero do profissional de saúde que os atende, especialmente em contextos de atendimento íntimo. Atender a essas preferências pode ajudar a criar um ambiente mais confortável e respeitoso para o paciente”.
