A defesa da salgadeira Aparecida Graciano de Souza, de 63 anos, acusada de envenenar e esquartejar o marido de 64 anos, Antônio Ricardo Cantarin, solicitou a exclusão de qualificadoras do homicídio. O caso ocorreu em Selvíria, a 399 quilômetros de Campo Grande.
Conforme a denúncia, Aparecida é acusada por homicídio triplamente qualificado e destruição ou ocultação de cadáver. Dessa forma, as qualificadoras de motivo torpe, envenenamento e dissimulação enquadram um tipo penal mais grave.
Trecho da denúncia diz que “o crime de homicídio foi praticado por motivo torpe (art. 121, §2º, inciso I, do Código Penal), ante a desproporcionalidade da reação gerada pela Denunciada ao envenenara vítima Antônio por achar que ele não a valorizava”.
Além do homicídio ser praticado com emprego de veneno “haja vista que a vítima morreu após ingerir veneno conhecido como ‘mão branca’, o qual foi oferecido pela Denunciada”, reforça o trecho conforme o art. 121, §2º, inciso III, do Código Penal.
Por fim, a denúncia aponta o crime praticado mediante dissimulação “visto que a Denunciada deu veneno à vítima, dizendo que era remédio, disfarçando sua verdadeira intenção de matar o ofendido”, conforme o art. 121, §2º, inciso IV, do Código Penal.
Diante das qualificadoras, a justiça negou o pedido da defesa de Aparecida. “As qualificadoras só podem ser excluídas da sentença de pronúncia quando manifestamente improcedentes e descabidas, cabendo ao tribunal do júri, que é o juiz natural para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, dirimir a ocorrência ou não das qualificadoras”, diz relator ao negar pedido.
Salgadeira vai a juri popular
O Poder Judiciário de Três Lagoas decidiu que a salgadeira Aparecida Graciano de Souza, acusada de matar envenenado e esquartejar o marido de 64 anos, Antônio Ricardo Cantarin, vai a júri popular. O crime brutal com requintes de crueldade e frieza aconteceu em maio do ano passado na cidade de Selvíria, a 399 quilômetros de Campo Grande.
A decisão foi publicada pelo Juiz de Direito, Rodrigo Pedrini Marcos. A idosa, que está presa desde a época do crime, não poderá recorrer da decisão em liberdade devido à gravidade dos fatos.
“Tendo em vista a gravidade do crime em comento – cometido por motivo fútil contra a próprio companheiro – e que a ré, ainda que tenha sido preso em flagrante, fugiu do local do delito e descartou a arma do crime, não faculto o recurso em liberdade”, diz trecho da decisão, conforme o art. 413, § 3º, do Código de Processo Penal.
Caso
Em interrogatório, a idosa contou que se lembrou de quando a irmã quase morreu ao ingerir veneno de rato, e por isso, resolveu dar ao marido, dizendo que era remédio. Ao anoitecer, constatou que o marido já havia morrido e ela cobriu o corpo com um lençol.
Na segunda-feira, dia 22 de maio, a mulher disse para os vizinhos que parentes do marido haviam levado ele para tratamento em São José do Rio Preto, em São Paulo.
Preocupada com o corpo que estava em sua residência e já estava cheirando mal, na terça-feira (23) pela manhã, a idosa esquartejou o marido separando o tronco, a cabeça e braços e pernas. Disse ainda que sempre matou porcos e sabia como fazer esse procedimento. Ela então colocou plástico na cama e usou panos para conter o sangramento.
No dia seguinte, quarta-feira (24), como o cadáver começou a cheirar mal, a mulher colocou o tronco em uma mala preta e o restante em sacos plásticos e armazenou em um freezer.
Como não conseguia carregar a mala com o corpo, a mulher pediu ajuda de dois rapazes, dizendo que na mala havia retalhos de tecidos. Após colocar a mala dentro do carro, a mulher seguiu em direção à rodovia, na saída para Três Lagoas, depois entrou em uma estrada que já conhecia e empurrou a mala da porta do carro e voltou para a cidade.
No outro dia, quinta-feira (25), a mulher não conseguiu se desfazer do restante do corpo, pois o carro havia apresentado problema. Então, na sexta (26), conseguiu deixar as outras partes também na saída para Três Lagoas.
No mesmo dia, a polícia apareceu em sua casa. A princípio ela negou, mas depois de entrar em contradição confessou que matou o marido com veneno de rato e o esquartejou. Então, indicou aos policiais onde estava o restante do corpo.
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