A Justiça reconheceu legítima defesa e absolveu o comerciante Francisco Pereira dos Santos Neto, de 26 anos, que respondia por portar ilegalmente arma de fogo após confusão em uma tabacaria na Avenida Ernesto Geisel, em Campo Grande. O caso ocorreu em setembro de 2022.
O juiz da 6ª Vara Criminal da Comarca de Campo, Marcio Alexandre Wust reconhece o porte de arma de fogo como legítima defesa. Isso porque Francisco teria sido expulso da tabacaria após confusão com outros clientes. Na saída, dois homens, sendo o policial e outro identificado como “rapaz de camiseta laranja”, teriam disparado contra a vítima. Francisco conseguiu pegar a arma e deixar o local com ela, configurando o porte ilegal.
Ao Jornal Midiamax, a advogada de defesa de Francisco, Herika Ratto explicou que o comerciante foi baleado após a confusão e quase morreu. Por acreditar que correria risco iminente ao deixar a arma do local, a levou. A arma foi encontrada na caminhonete de Francisco.
Ainda não se sabe quem atingiu Francisco, mas o soldado da PM foi um dos que atiraram. A advogada, que atuou com a também criminalista Elen Magro, explicou que o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) pediu arquivamento do processo de tentativa de homicídio que colocava um policial como réu e Francisco como vítima. Nesse processo, o policial também foi absolvido por legítima defesa.
A acusação contra Francisco alegou que o réu cometeu o crime ao transportar a arma de fogo sem o devido registro.
A defesa, por sua vez, sustentou que o comerciante pegou a arma sem dolo, por acreditar que estaria em risco, uma vez que já havia sido ferido durante a confusão com o rapaz de camiseta laranja e o policial.
Mesmo após entrar na caminhonete, um dos autores continua com os disparos contra o veículo. Inclusive, testemunhas chegaram a filmar os disparos. “Estão dando tiro no Chico”, diz um homem.
