Mato Grosso do Sul lidera os casos de violência contra idosos a cada 100 mil habitantes. Conforme publicado pelo Atlas da Violência edição de 2024, os dados são do Censo 2022. No país, pessoas com 60 anos ou mais correspondem a 15% da população.
Naquele ano, MS registrou taxa de 209 idosos vítimas de violência. O número fica bem à frente do 2º colocado, Pernambuco, com 131,6, seguida ainda por Ceará e Pará.
Entre as principais formas de violência estão agressões, quedas, acidentes de transporte entre outros.
No começo deste mês, uma idosa, de 70 anos, foi resgatada após o marido, 67, ser preso por cárcere privado e tortura, no Jardim Columbia, em Campo Grande. A casa do casal estava em situação insalubre.
Uma vizinha denunciou que a idosa estava presa na casa com animais, sem higiene e sem comida. Disse ainda que o marido impedia qualquer pessoa de entrar na casa. Além dos banheiros interditados, a casa estava lotada de lixo e restos de comida.
Na semana passada, no dia 11, um idoso, de 87 anos, vítima de maus-tratos pela filha, de 43, e o genro, de 60, foi resgatado de uma casa insalubre, no Jardim Anache, em Campo Grande.
O resgate ocorreu durante a Operação Virtude, que combate a violência contra idosos. Policiais da 2ª DP (Delegacia de Polícia Civil) receberam denúncia de que a vítima apresentava dificuldades motoras e condições precárias de higiene.
O idoso não recebia acompanhamento médico e era agredido verbalmente pela filha e genro, que dirigiam xingamentos e ofensas contra o familiar. Ele também era maltratado quando pedia água, comida ou queria dormir, conforme o registro policial.
Em 2022, por exemplo, o Conselho Municipal do Idoso da Capital interditou, em fevereiro, e descredenciou uma Instituição de Longa Permanência para Idosos depois que a diretora do local foi denunciada e afastada após denúncias de maus tratos contra idosos no estabelecimento.
Gravações apontam abusos concretos contra dois idosos do local, sendo que uma das idosas possui demência e transtorno bipolar afetivo, e seria um dos alvos da servidora, que discriminaria os idosos com doenças psiquiátricas e em processo demencial.
Com base no sistema de Informação Hospitalar da rede SUS, em 2022 o Estado teve 45 idosos internados vítimas de agressões.
No mesmo ano foram registrados 737 casos de violência interpessoal, que inclui violência física, psicológica, tortura, sexual, negligência, entre outros. No país todo, a violência aumentou em 242,3% entre 2012 e 2022.
As mulheres com 60 anos ou mais são as que mais sofreram violência psicológica, 10,5% delas são negras e outros 11% não negras, a cada 100 mil habitantes.
A pesquisa ainda concluiu que os idosos têm sido expostos a inúmeras situações de negligência e atos de violência, apesar das dificuldades na mensuração da questão. Essas dificuldades ficam ainda mais acentuadas para análises sob uma perspectiva racial, entre as quais destacamos a carência de informação, o que leva a uma escassez de estudos populacionais sobre acesso aos serviços e condições de saúde e de mortalidade das pessoas negras idosas.
Maus-tratos é crime
Privar idosos de itens e cuidados essenciais é crime. O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, prevê como crime a conduta de colocar em risco a vida ou a saúde do idoso, através de condições degradantes ou privação de alimentos ou cuidados indispensáveis.
Determina o art. 102 que “apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade” constitui crime punível com pena de reclusão de um a quatro anos e multa.
