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Polícia

Adélio Bispo permanece preso em Campo Grande após Justiça suspender transferência para MG

Adélio Bispo está preso pelo atentado contra Jair Bolsonaro ocorrido há seis anos
Lívia Bezerra -
Adélio está preso na penitenciária federal de Campo Grande desde 2018 por facada em Bolsonaro (Montagem: Reprodução / Ana Laura Menegat, Jornal Midiamax)

Adélio Bispo, preso acusado pelo atentado contra o então candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, em 2018, permanece encarcerado na Penitenciária Federal de após a Justiça suspender sua transferência para Minas Gerais.

Adélio cumpre medida de segurança em Campo Grande, onde permanece em uma forma de internação como substituição à pena até 2024, de acordo com reavaliação médica feita em 2022. 

Inicialmente, ele deveria ser transferido para Minas Gerais até 21 de junho, mas outra decisão determinou que o retorno de Adélio deveria ocorrer até esta sexta-feira (5). Contudo, uma nova decisão liminar do STJ suspendeu a transferência.

Segundo a DPU (Defensoria Pública da União), houve um conflito de competência, pois o juiz da 5ª Vara Federal de Campo Grande entende que compete ao Juízo da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora (MG) determinar as providências necessárias para receber o acusado, relacionadas a colocá-lo em uma instituição ou programa adequado ao seu estado de saúde e à medida de segurança a ele imposta.

Porém, o Juízo da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora aponta a inexistência de vaga no hospital de custódia de Minas Gerais e a inaptidão das unidades médico-psiquiátricas penais para prestar a assistência adequada.

Devido ao impasse, o STJ determinou liminarmente no último dia 28 que Adélio Bispo deve permanecer na Capital sul-mato-grossense até o julgamento final do conflito de competência. Conforme a DPU, a decisão valerá enquanto não for decidido o mérito do conflito negativo de competência.

A DPU – que presta assistência jurídica ao Adélio – foi quem pediu a transferência para seu estado natal, onde as autoridades deverão providenciar tratamento ambulatorial ou, em casos excepcionais, a internação.

“A DPU reitera que presta assistência jurídica ao sr. Adélio desde 11 de junho de 2019, atuando de maneira exclusivamente técnica, sob o enfoque dos direitos humanos e na defesa dos direitos fundamentais de seus assistidos. A instituição considera que a alegação de suposta escassez de vagas no sistema público de saúde não autoriza a manutenção de Adélio Bispo por prazo indeterminado em um ambiente exclusivamente prisional, pois se trata de um direito previsto na Lei nº 10.216 desde 2001”.

A defensoria também informou que a questão foi levada ao conhecimento da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos), órgão integrante do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Adélio Bispo esfaqueou Bolsonaro em MG há 6 anos

Adélio Bispo é acusado de esfaquear Bolsonaro em Juiz de Fora em 6 de setembro de 2018. (Foto: Reprodução)

Em 6 de setembro de 2018, Bolsonaro participava de caminhada com apoiadores em Juiz de Fora (MG), quando foi esfaqueado na barriga por Adélio, em um lance visto como fundamental para a disputa eleitoral daquele ano – na qual ele venceu Fernando Haddad (PT) no segundo turno. Desde então, o presidente pressionou para que fosse apontado quem seria o mandante.

Apesar da argumentação do presidente, as investigações da Polícia Federal concluíram que Adélio Bispo agiu sozinho, provavelmente motivado pelo Transtorno Delirante Permanente – que justificou o argumento judicial de que é inimputável.

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