Policial Militar de Campo Grande acusado de assédio sexual contra uma colega em fevereiro de 2022 foi transferido para a reserva remunerada, a pedido. A publicação foi feita no Diário Oficial desta sexta-feira (13).
Conforme a publicação, a transferência para a reserva remunerada da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) foi feita a pedido. Atualmente, o militar já não estaria mais em Campo Grande, mas em uma cidade no interior.
Ainda segundo informações do Portal da Transparência, o policial atualmente recebe remuneração fixa de R$ 14.713,35.
Condenação
Em certidão de outubro de 2022, consta a sentença do policial militar, condenado a cumprir 7 horas semanais de serviço comunitário, um mínimo de 30 horas ao mês. Além disso, não poderia frequentar bares, casas de jogos ou prostíbulos.
Essa determinação estaria válida até outubro de 2024, conforme a peça. Em caso de descumprimento, o militar poderia ser preso.
Acusado de assédio
Na denúncia apresentada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) consta que no fim de janeiro de 2022 a vítima, que é cabo da PM, passou a receber mensagens pelo celular. Assim, no dia 30 de janeiro, o tenente teria feito comentários sobre a foto da vítima no WhatsApp.
Já no dia 3 de fevereiro, ele enviou uma mensagem de cunho sexual, dizendo que tinha sonhado com a vítima. “Tive que me levantar e sair correndo para o banheiro e ficar vários minutos embaixo do chuveiro frio”, disse. Além das mensagens, consta na denúncia que o acusado se aproximava da colega no local de trabalho, para conversar.
Ele ainda tentava encostar o corpo na vítima, a deixando desconfortável. O assédio chegou a tal ponto que a militar pediu para as colegas de trabalho que não a deixassem sozinha com o acusado, por medo.
Também conforme o MPMS, o militar atuava em cargo superior no batalhão em que era lotado. Assim, em 19 de fevereiro, a militar recebeu no prédio em que mora uma encomenda. O ‘presente’ era um buquê de flores com um cartão anônimo, que a vítima jogou no lixo ao chegar no batalhão.
Com isso, o acusado chegou a confessar que tinha enviado as flores e a vítima teria ficado nervosa com o fato. O caso foi denunciado ao subcomandante e chegou até o MPMS. O militar foi denunciado pelo assédio sexual e também por ter usado do sistema da polícia para ter acesso ao endereço da vítima, maneira como enviou para ela as flores.
Os crimes estão previstos nos artigos 216-A do Código Penal e 319 do Código Penal Militar. Ele se tornou réu no dia 12 de agosto, quando a denúncia foi recebida pelo juiz Alexandre Antunes da Silva, da Auditoria Militar.
