A Operação “Special Conditions”, que foi deflagrada nessa terça-feira (18) pela Força-Tarefa Previdenciária e PF (Polícia Federal), apurou que o grupo criminoso especializado em conseguir aposentadorias por tempo de contribuição contava com a ajuda de um servidor do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A quadrilha utilizava documentos falsos e desviou mais de R$ 9 milhões em aposentadorias, que seriam pagos aos beneficiários, caso a fraude não fosse descoberta.
Segundo as investigações, uma família de intermediários conseguia os documentos falsos para comprovar o tempo de trabalho em condições especiais para requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição. A aposentadoria especial beneficia o trabalhador que exerceu atividade exposta a condições nocivas à saúde. Com os documentos, o trabalhador consegue o benefício antecipado.
O prejuízo estimado aos cofres públicos até o momento é de R$ 4,5 milhões, conforme a COINP (Coordenação de Inteligência Previdenciária). Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas residências e escritório dos envolvidos. Cerca de 30 policiais federais e três servidores da COINP do MPS (Ministério da Previdência Social) participaram da ação.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, uso de documentos falsos, falsidade ideológica e associação criminosa.
A operação foi batizada de “Special Conditions” em alusão a falsificação de documentos comprobatórios de atividade exercida em condições especiais, no intuito de concessão prematura de benefício previdenciário.
A Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário.
