O caso da Pâmela Oliveira da Silva, que morreu aos 27 anos, com 80% do corpo queimado após ter gasolina jogada contra ela, tem um novo capítulo. O que antes estava sendo investigado como suicídio virou denúncia por feminicídio. O MPMS (Ministério Público Estadual) ofereceu denúncia contra Damião Souza Rocha.
De acordo com a denúncia do MPMS, Damião agiu com animus necandi, utilizando-se de fogo, e mediante recurso que dificultou a defesa da ofendida, matou, por razões da condição de sexo feminino, sua companheira, com quem estava casado há 11 anos. No dia dos fatos, o casal estava discutindo sobre a separação.
Ainda segundo a denúncia, Pâmela estava indo embora de casa quando resolveu voltar e ficar com os filhos na varanda de casa, momento em que Damião surgiu com um galão de gasolina e perguntou: “prefere aqui ou no quarto?” Os filhos presenciaram a cena. Em seguida, o autor fez com que a vítima fosse até o quarto e lá jogou gasolina no corpo de Pâmela e ateou fogo.
Os filhos da vítima ouviram os gritos da mãe que pedia: “não faz isso”. Pâmela ficou um mês internada com 80% do corpo queimado e acabou morrendo no dia 22 de agosto de 2022. Para o MPMS, “O crime também foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da ofendida, vez que praticado com substância inflamável, sendo impossível conter as lesões em primeiro plano, dificultando ainda mais sua defesa.”
O ministério pediu pela pronúncia de Damião, além de indenização aos filhos da vítima. Na época, o marido de Pâmela disse ao delegado que a esposa havia colocado fogo no próprio corpo em uma tentativa de suicídio, mas a família da jovem nunca acreditou na versão contada por Damião.
Família acreditava em feminicídio
O marido de Pâmela chegou a procurar a delegacia para registrar boletim de ocorrência, após ser acusado de feminicídio. Na segunda-feira (29), a Justiça concedeu medida protetiva que proíbe a aproximação ou o contato do homem com as crianças e familiares.
“Minha mãe te contou?”, teria perguntado a menina de 10 anos para uma testemunha após o incêndio. A pessoa teria dito que sim, então a garota pediu que não denunciasse o pai por medo que ele fosse preso. Ainda segundo esta testemunha, Pâmela teria dito no hospital que o marido seria o autor do crime.
Morreu queimada
Após a morte de Pâmela, familiares procuraram a polícia informando que no dia 21 de julho ela ficou em estado grave após a residência onde mora com o marido pegar fogo. Ao procurarem informações sobre o ocorrido, os policiais encontraram uma ocorrência registrada como tentativa de suicídio.
Entretanto, a irmã afirmou que o suspeito seria o marido da vítima, e que ele teria tentado matá-la. No laudo da Santa Casa, onde Pâmela faleceu, consta que ela estava em estado gravíssimo, e tinha indícios de morte violenta pelo corpo, ficando internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do dia 22 de julho até o dia 13 deste mês.
Os familiares relataram à polícia que o casal estava junto há 11 anos e tinha dois filhos em comum, que estavam na residência no momento do incêndio. Entretanto, apenas ela se queimou, enquanto o marido e os filhos conseguiram sair do imóvel sem ferimentos.
Eles chegaram a pedir um caminhão-pipa para apagar as chamas e Pâmela foi socorrida por um homem que passava em uma caminhonete, que a levou até o posto de saúde da cidade. De lá, ela foi encaminhada diretamente para a Santa Casa, devido à gravidade dos ferimentos.
A família conseguiu conversar com Pâmela, ainda quando estava no posto de saúde, e ela teria relatado uma discussão com o marido, dizendo que ele jogou gasolina nela e em seguida ateou fogo em seu corpo. Posteriormente, ela foi sedada e entubada na Santa Casa, e não conseguiu mais conversar.
Os familiares ainda questionaram uma das crianças, que confirmou que os pais teriam brigado e ele batido na mãe, depois colocado fogo nela. A criança ainda pediu para que não fosse contado para ninguém, pois tinha medo que a polícia prendesse o pai.
