Um indiano – que mora há nove anos em Campo Grande – é o dono das 11 lojas que foram alvo da Operação ‘Nightmare’ deflagrada nesta terça-feira (21) na região central da cidade. Das 11 bancas vistoriadas, oito foram fechadas e os produtos apreendidos, podem somar R$ 1 milhão.
De acordo com o delegado da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), Reginaldo Salomão, a confirmação sobre o valor dos materiais recolhidos ainda depende de análise técnica da Receita Federal.
“Foi o investigado que nos informou de que os materiais apreendidos somam a quantia de R$ 1 milhão, não temos como contabilizar isso, dependemos de uma análise técnica que a Receita Federal fará sobre esses produtos”, explica.
O dono das lojas, alvo da Operação, atua na venda de celulares, acessórios e serviços de assistência técnica desde 2018, no entanto, dos 11 estabelecimentos vistoriados apenas três estavam regulares. Os demais não tinham alvará de funcionamento e foram fechados pelo Procon-MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul).
O empresário foi conduzido para a delegacia onde prestou esclarecimentos e depois foi liberado, no entanto, ele ainda pode responder pelos crimes de descaminho e sonegação de imposto, considerando que o proprietário não emitia nota fiscal dos produtos vendidos e serviços prestados.
Equipes da Decon, do Procon-MS, Garras (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos), GOI (Grupo de Operações e Investigações), Denar (Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico), da 1ª e 3ª Delegacia de Polícia, Deleagro (Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Rurais e Abigeato) e da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) participaram das ações.
Denúncias e reclamações
A Operação, que recebeu o nome de ‘Nightmare’ – que traduzindo do inglês significa pesadelo -, foi deflagrada depois de uma série de denúncias enviadas ao Procon MS sobre as lojas alvos da operação. As reclamações vão desde o atendimento prestado, qualidade dos produtos, falta de garantia e nota dos materiais.
Lojistas do Centro de Campo Grande afirmam que são comuns reclamações sobre as lojas investigadas. “Recebemos clientes que chegam aqui reclamando que o produto não tem qualidade, que ele não dá garantia e ainda tem reclamações de que ele engana os clientes fingindo realizar o serviço. Muitos chegam aqui reclamando da película que colocaram lá, mas quando analisamos, não tem nenhuma película”, diz um comerciante que preferiu não se identificar.
O delegado da Decon adverte que o consumidor também deve ser mais criterioso ao buscar por serviços e produtos e destaca que o problema começa na disputa pela venda desses materiais para os comerciantes que compram nas fronteiras e revendem em Campo Grande.
“Os consumidores muitas vezes querem economizar e buscam os serviços e materiais mais baratos, mas esquece de onde esses produtos vêm e o que acontece para que cheguem aqui. Ninguém percebe que o problema é muito maior e começa na troca de tiros que acontece na tríplice fronteira todos os dias para que esse material chegue e seja vendido aqui de forma mais barata. O consumidor precisa entender isso porque eles querem comprar mais barato e favorecem essa prática criminosa”, ressalta.
Menores trabalhando ilegalmente
Durante as fiscalizações, os policiais encontraram menores com idades a partir de 15 anos, trabalhando em condições inadequadas. Em muitos dos locais alvos da Operação ‘Nightmare’, os trabalhadores, contratados de forma irregular, não tinham direito a água e nem acesso a banheiro.
A situação, segundo o delegado da Decon será denunciada ao Ministério do Trabalho para que as medidas cabíveis sejam adotadas.
“Encontramos vários menores trabalhando em condições totalmente inapropriadas, sem água, sem acesso ao banheiro, sem qualquer registro, ou direito trabalhista. Muitos relataram que recebem R$ 20 entre vale-transporte e alimentação, mas quem é que se alimenta com pouco mais de R$ 10 no centro da cidade? Essa situação será encaminhada para o Ministério do Trabalho para que eles possam tomar as providências”, afirma.
