‘Não tive justiça’: 4 anos após morte de guarda, processo é arquivado e mãe acredita em homicídio
Relatório final da investigação apontou que provas não puderam concluir se caso foi homicídio ou suicídio
Danielle Errobidarte –
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Quatro anos após a morte do guarda municipal Fred Brandão dos Reis, ocorrida no dia 20 de abril de 2019, a mãe dele, Terezinha Brandão dos Reis, de 62 anos, ainda busca culpados pelo que ocorreu com o filho. Entretanto, o processo que corria na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande foi arquivado em julho do ano passado pela falta de provas.
“Quero lembrar que não teve justiça. Não encontraram quem matou meu filho, mesmo quatro anos depois dele ter morrido, alguém entrou na casa para matar ele. Não acredito que ele se suicidou. O resultado não me convenceu, e acredito que nem quem investigou”, afirma Terezinha em entrevista ao Jornal Midiamax.
Conforme consta no processo, o inquérito policial apurou que Fred morreu em sua casa, localizada no Jardim Alto São Francisco, e a polícia foi acionada pela esposa dele, afirmando que ele teria atentado contra a própria vida efetuando um disparo de revólver em sua cabeça.
O laudo necroscópico da causa da morte apontou traumatismo cranioencefálico por ação pérfuro contundente. Os peritos encontraram Fred no quarto do casal, sobre a cama, e apontaram ter ocorrido “uma morte violenta perpetrada por intermédio de ferimento causado por projétil de arma de fogo, a qual, por questões de preservação, não pôde ter sua diagnose diferencial estabelecida”.
Nova investigação
Assim, quatro delegados da Polícia Civil participaram da investigação que incluiu a DEH (Delegacia Especializada em Homicídios) e o Garras (Delegacia Especializada em Repressão a Roubos a Banco, Assaltos e Sequestros). O resultado concluiu que “não era possível afirmar ou negar a ocorrência de suicídio e tão pouco de um homicídio”.
Após análise dos autos do inquérito policial, o promotor de justiça responsável pediu a devolução dos autos à delegacia para realização de novas diligências, e assim foi elaborado um segundo relatório.
Por fim, após analisarem as provas do inquérito, três promotores de justiça pediram pelo arquivamento do processo. “Assim, o arquivamento no presente feito se faz necessário, uma vez que a Autoridade Policial não conseguiu determinar a autoria delitiva e tampouco o Ministério Público vislumbra qualquer nova diligência capaz de obter êxito nesse sentido”, diz a decisão.
Dessa forma, o juiz Aluizio Pereira dos Santos determinou o arquivamento do inquérito, com ressalvas. “Se surgirem novos indícios ou provas, é possível desarquivá-lo e reiniciar as investigações”, afirma o documento de 25 de julho de 2022.
Inquérito policial
Em relatório da Polícia Civil anexado aos autos, a versão do estupro seguido de suicídio é desconstruída. Sem autoria, havia até suspeita de queima de arquivo. Fred morreu onze dias após a morte de Matheus Coutinho Xavier, de 20 anos, executado em 9 de abril de 2019.
Na época, Fred estaria interessado no crime. Fotos da camionete que Matheus dirigia quando foi assassinado foram encontradas em um dos celulares apreendidos pela polícia na época. Onze dias depois, ele foi encontrado morto pela esposa. Uma pessoa ligada aos fatos chegou a afirmar certeza da relação entre os crimes.
Denúncia de estupro
A esposa de Fred e testemunha do inquérito policial chegou a conceder entrevista ao Jornal Midiamax após o crime, em julho de 2021. Ela relatou que, nos últimos anos, compareceu algumas vezes em delegacias para prestar depoimentos. Na época o caso foi registrado como suicídio e estupro de vulnerável e foi desmembrado. Posteriormente, o inquérito passou a apurar a morte, com possibilidade de não ter ocorrido um suicídio.
Segundo relato da testemunha, no dia anterior aos fatos o casal foi até uma lanchonete e, na sexta-feira (19) ele estaria de plantão. Assim, na sexta de manhã ele saiu para o trabalho e retornaria só na manhã seguinte. “Conversei com ele durante o dia, pelo WhatsApp, e estava tudo bem. Por volta das 22 horas ele me ligou por vídeo, para ver nosso filho”, contou.
O casal tem um filho, que na época tinha apenas dois anos. “Ele falou comigo do alojamento da guarda, desligou e disse que precisava sair a serviço. Depois, mandei mensagem 2 horas da madrugada, dizendo que o filho dele tinha dormido”, explicou a mulher. Como o menino é autista, o casal se comunicava sobre a rotina e sobre como ele estava.
Naquela noite, a mulher estava com a filha, de 12 anos, e o menino. Eles estavam na sala, onde tinha uma cama de casal. A viúva de Fred explicou que por causa de um problema de infiltração no quarto, passaram a dormir na sala. Naquela noite, ela deitou com o menino na cama e a filha dormiu no sofá.
Após avisar o marido que o filho tinha dormido, ela também dormiu e só por volta das 4 horas foi acordada pela filha, a puxando pelo braço. “Mãe, o Fred vai se matar”, dizia a menina. A testemunha contou que saiu correndo pelo corredor e assim que passou pelo banheiro ouviu o tiro. “Quando entrei no quarto ele estava com a arma na boca, sem roupa nenhuma. Liguei para a PM e pedi socorro a um primo que morava na esquina”, afirmou.
Antes da morte de Fred, ele teria cometido estupro de vulnerável. O fato foi comunicado à polícia e, segundo a testemunha, a menina foi levada ao posto de saúde, onde passou por exame inicial e tomou coquetel de medicamentos. Ela teria feito os exames, detectaram vestígios do crime.
O fato foi investigado pela Depca (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente) e, conforme laudos da Perícia, não foi confirmado o crime. No entanto, segundo a testemunha, o processo sobre o estupro só foi extinto por causa da morte do acusado. Ou seja, não teria como se punir o réu.
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