Juizados em Ação nas CSJE (Comunidades Tradicionais chega a Aquidauana), cidade a 141 quilômetros de Campo Grande, foram atendidas durante esta semana. A proposta tem o objetivo de levar a justiça até indígenas e quilombolas: o Juizados em Ação nas Comunidades Tradicionais.
O atendimento foi feito CSJE nas aldeias Limão Verde e Bananal, em Aquidauana, com de juizados especiais com soluções pré-processuais e agilizando atermações das demandas. De acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o lançamento da proposta inédita no país foi na aldeia Amambai, onde vivem 8.036 habitantes indígenas das etnias Guarani, Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva.
Uma van leva os servidores dos juizados até as comunidades onde vivem indígenas e quilombolas.
O TJMS lembra que, de acordo com o decreto n° 6.040/2007, povos e comunidades tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, possuem formas próprias de organização social, ocupam e usam território e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
Em MS, as comunidades e indígenas estão distribuídas pelos 79 municípios como Amambai, Anastácio, Aquidauana, Bandeirantes, Bonito, Campo Grande, Corginho, Corumbá, Dourados, Figueirão, Itaporã, Jaraguari, Maracaju, Nioaque, Pedro Gomes, Rio Brilhante, Rio Negro, Sonora e Terenos, entre outros.
