Seguem presos os nove indígenas que reivindicam área onde será construído condomínio de luxo em Dourados, município distante 198 quilômetros de Campo Grande. Em nota, a Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) reafirma tratar-se de resposta ao que classificou como “invasão com flagrantes de lesão corporal, ameaça, associação criminosa e porte ilegal de arma de fogo”. A ação, porém, é questionada por organizações indigenistas, que alegam ilegalidade por falta de mandado judicial para as prisões.
O grupo, que inclui o ex-candidato ao governo do Estado Magno Souza (PCO), está à disposição da Justiça desde o último sábado (8) na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) de Dourados. Todos tiveram a prisão preventiva solicitada pelo Ministério Público, sendo que seis dos nove detidos alegaram durante audiência de custódia excessos por parte dos policiais.
Termo de ajustamento de conduta conduzido pelo MPF (Ministério Público Federal) já havia alertado a construtora do condomínio sobre limites do empreendimento estarem adentrando área considerada terra indígena. No entanto, a Corpal Incorporadora e Construções ignorou o alerta e iniciou a construção do muro no perímetro da área, que faz limite com a reserva indígena Yvu Verá e é reivindicada como terra indígena.
Como as detenções ocorreram nesse contexto, de disputa de terras, o caso seguiu para que o processamento e julgamento dos delitos seja feito pela Justiça Federal.
Até o momento, 13 indígenas já foram presos em MS
Assim, o novo governo chega ao centésimo dia enfrentando o terceiro caso de conflito envolvendo retomada de áreas reivindicadas por indígenas em Mato Grosso do Sul. O mais novo ocorre na marca dos 100 dias do governo do Estado sob o comando de Eduardo Riedel (PSDB).
Ao todo, 13 indígenas já foram presos durante conflitos sobre reivindicação de terras no Estado.
No início de março, três lideranças indígenas foram presas durante ocupação da Fazenda Inho, em Rio Brilhante, cerca de 60 km de Dourados. Entidades apontam o território Laranjeira Nhanderu como parte da TI (Terra Indígena), que faz parte do processo de demarcação.
Na ocasião, entidades indígenas também acusaram policiais enviados pela Sejusp de ameaçar despejo sem ordem judicial.
O conflito, envolvendo indígenas, mais recente em MS ocorreu há cerca de duas semanas, quando uma comunidade indígena de Naviraí acusou funcionários de uma fazenda de destruir barracos e instrumentos sagrados no local, que também é reivindicado pelos indígenas. Eles também alegaram ter sofrido ameaças.
Neste caso, a PM confirmou ter sido acionada pelo proprietário do local e realizou patrulhamento na área para evitar situação de confronto.
Prisões de lideranças indígenas são questionadas
Organismos de proteção indígenas questionam as ações da Sejusp-MS, que mandou homens da elite da PM para realizar as prisões em flagrante. Um deles, um idoso de 77 anos, chegou a ser liberado após intermediação da Defensoria Pública.
O grupo de indígenas foi acusado pelos crimes de ameaça, lesão corporal, esbulho possessório, associação criminosa e porte ilegal de arma.
Em depoimento à Polícia Civil, os indígenas negaram as acusações, e afirmam ter ocupado o terreno em protesto contra o início das obras do condomínio. Os indígenas afirmam que a área faz parte do território indígena.
O Cimi (Conselho Indigenista Missionário) denuncia que a operação foi realizada sem mandado judicial. Após as prisões, dezenas de indígenas se dirigiram à área retomada, em solidariedade aos detidos, aguardam a liberação dos presos na audiência de custódia.
Indígenas prometem fechar rodovia
Desde a madrugada desta segunda-feira (10), várias famílias indígenas voltaram a ocupar a área onde está sendo construído um condomínio de luxo em Dourados.
Os grupos também pretendem fechar rodovias se os nove presos no último sábado (8) não ganharem a liberdade.
A equipe do Jornal Midiamax esteve no local nesta manhã. Os índios prometem resistir e barrar a construção. Eles alegam que a obra está feita em uma área que faz parte do território indígena.
“Nós não vamos atacar ninguém, apesar de estarmos sendo ameaçados. Mas também não queremos ser atacados. A gente está retomando apenas o que é nosso. Não estamos invadindo nada”, explicou uma liderança ouvida pela reportagem.
