Uma idosa, de 67 anos, procurou a delegacia de polícia na manhã desta sexta-feira (5) após descobrir que era nomeada como funcionária de órgão público há 32 anos, em Campo Grande. Entretanto, ela apresentou documentos de que nunca prestou concurso público e possui apenas o fundamental incompleto, além de ser aposentada. O valor inicial do salário, sem o cargo em que ela foi nomeada em 2011, chega a quase R$ 800 mil no acumulado dos 32 anos.
Conforme consta no boletim de ocorrência, a idosa recebeu um mandado de citação e, por não entender do que se tratava o documento, pediu ajuda para uma advogada. Ao analisar, a advogada constatou que o nome da idosa constava em uma ação que tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital.
O processo trata-se de uma ação civil pública, com 24 pessoas, a partir de apuração realizada pela 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Campo Grande, instaurada “para averiguar eventual ato de improbidade administrativa decorrente de suposta irregularidade na efetivação de servidores públicos comissionados da Assembleia Legislativa, sem concurso público, que teria ocorrido em 2003 e 2010”.
A advogada ainda constatou que a idosa consta no quadro de funcionários da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) desde o dia 1º de maio de 1991, e havia sido efetivada no dia 28 de setembro de 2011.
Entretanto, a idosa alegou que nunca recebeu salário do órgão público, já que é aposentada pelo LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social), cursou até a segunda série do ensino fundamental e nunca fez concurso. Além disso, ela afirmou não ter cedido seus documentos pessoais, que também nunca foram furtados ou usados por outra pessoa.
Em consulta ao Portal da Transparência da Alems, o nome da idosa consta com o cargo de apoio técnico parlamentar e adicional de assessor de gabinete. O salário inicial do cargo de técnico parlamentar é de R$ 1.921,01, segundo o portal, sem o valor adicional de assessor. Assim, o valor correspondente ao salário que a idosa teria recebido no período em que consta como funcionária é de R$ 799.140,16, contando o 13º salário.
O Jornal Midiamax entrou em contato com a assessoria de imprensa da Alems, questionando como a nomeação foi feita e quem poderia ter recebido o salário da idosa durante esse período, mas não obteve resposta até a publicação dessa matéria. A reportagem também entrou em contato com a advogada da idosa. O espaço segue aberto para posicionamento.
