Após 13 anos do acidente que matou a jovem Laís Valéria Garais Chamorro, na MS-080, o motorista que estava dirigindo o veículo Volkswagen Gol, de cor preta, foi condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul.
A decisão da condenação foi publicada em Diário da Justiça desta segunda-feira (18), onde se tem: “JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na denúncia e CONDENO o acusado Sebastião Pereira da Silva, qualificado na denúncia, às penas de três anos de detenção e seis meses de suspensão da habilitação para condução de veículo automotor, em regime semiaberto, sem substituição, pela prática dos crimes do art. art. 302 (praticar homicídio na direção de veículo automotor por duas vezes) e art. 306 (conduzir veículo automotor sob influência de álcool), todos do Código de Trânsito Brasileiro c.c. art. 70 do Código Penal (concurso formal). E ainda, reconhecer a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva em abstrato e, por consequência, com fundamento no art. 107, IV combinado art. 109, V, ambos do Código Penal, DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Sebastião Pereira da Silva, do crime do art. 303, caput c.c. art. 291, § 1º , inciso I (praticar lesão corporal na direção de veículo automotor sob influência do álcool).”
O acidente aconteceu no dia 6 de janeiro de 2013 e, segundo a denúncia do MPMS (Ministério Público Estadual), Sebastião estava em alta velocidade e embriagado, quando perdeu o controle da direção, invadindo a pista contrária na MS-080, vindo a capotar várias vezes e batendo contra um coqueiro.
Com isso, Laís, que estava sem cinto e sentada no banco traseiro, acabou sofrendo um traumatismo craniano e raquimedular, morrendo no local do acidente. Sebastião perdeu o controle do carro em uma curva.
Na época foi feito teste do bafômetro que resultou em 0,33 mg/l. Uma outra passageira, na época, foi socorrida em estado grave.
