Após a volta do intervalo para o almoço, a defesa dos réus pela execução de Matheus Coutinho tentaram novamente anular o júri. Eles alegaram que o fato da sessão ter sido transmitida ao vivo por veículos de comunicação poderia atrapalhar o júri. Estão no banco dos réus Jamil Name Filho, Vladenilson Olmedo e Marcelo Rios pelo assassinato de Matheus, em abril de 2019.
A defesa informou ao juiz Aluízio Pereira que foram surpreendidos ao final da manhã com a notícia da transmissão online e que tal divulgação poderia ter sido assistida por outras testemunhas.
“As defesas se surpreenderam com a notícia que chegou ao final da manhã de que estava havendo uma transmissão online de todo o conteúdo do julgamento. Isso traz uma preocupação e por dever de ofício impugnação. Precisamos registrar e pedir em ata. A preocupação não é por transparência com acesso social, que faz muito bem. A preocupação é com a incomunicabilidade das testemunhas, porque teremos testemunhas que estão chegando agora, não sabemos se acompanhou o julgamento pela manhã ou não, temos testemunhas ainda na sequência dos dias e isso pode acarretar já nulidade do julgamento. Se houve testemunhas que presenciaram a manifestação. Então, respeitosamente, que considere”, pediram os advogados.
Já a acusação se mostrou contrária ao pedido, informando que há inclusive comarcas que fazem transmissão online em tempo real da coleta de depoimentos das testemunhas e de qualquer novidade dos julgamentos. “A incomunicabilidade deve sim ser mantida, preservada, mas não está presumidamente quebrada pela transmissão online”, disse o promotor Douglas Oldegardo.
Por fim, o juiz negou o pedido afirmando que a tecnologia significa publicidade das gravações dos julgamentos e que não tem como ouvir todas as testemunhas ao mesmo tempo, já que foram arroladas 13 e assim evitar que uma ouça o depoimento da outra, mas o importante é que em plenário isso está sendo mantido. “Vários casos de julgamentos que temos conhecimento se transmite ao vivo e a cores por conta do YouTube, comarcas que também é gravado dessa forma. Essa questão, o artigo que trata desse assunto, tem que ser visto como questão bem relativa, principalmente nas circunstâncias em que se processa esse julgamento que foram arroladas 13 testemunhas e que eu não teria como conforme já despachado nesse sentido, trazer todas ao mesmo tempo para este plenário, para ficar separadas aqui, a vários dias. Até agora ouvimos uma testemunha apenas, imagina a última testemunha, que dia que vai ser ouvida? Não tem como adotar e ouvir com tanto rigor ao dizer que as testemunhas serão separadas para não ouçam ao depoimento uma da outra. O importante é que aqui agora está sendo feito”, disse Aluízio.
Encerrou a decisão informando que não tem como as testemunhas não saberem o que já foi dito pelas outras. “É um assunto que não me preocupa mais tanto assim como outrora antes com a revolução da tecnologia. A proibição foi no sentido de ter escuta. Não vou impedir isso, até porque uma testemunha já foi ouvida e isso já faz parte da decisão, conforme gravado na ata”, concluiu.
Esta segunda parte do primeiro dia de julgamento deve ocorrer até as 17h. Presta depoimento nesta tarde o delegado Thiago Macedo.
O primeiro depoimento colhido no Tribunal do Júri já esquentou o clima entre defesa, acusação e testemunha. O juiz que preside o júri, Aluízio Pereira dos Santos, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, acabou dando ‘bronca’ no advogado.
Antes do julgamento iniciar pela manhã, a defesa havia novamente tentado barrar a participação do promotor Gerson Araújo do Gaeco. O advogado Nefi Cordeiro, que faz a defesa de Jamil, pediu mais uma vez ao juiz Aluízio Pereira que o promotor não participe do júri, mas teve o pedido negado novamente. Na última sexta-feira (14), a defesa alegou suspeição afirmando que Gerson teria ‘inimizade’ com a família Name, mas teve o pedido negado.
