O advogado Renato Cavalcante Franco, da defesa do padrasto de Sophia Ocampo, falou sobre as acusações de pedofilia, após terminada a audiência na tarde desta sexta-feira (26). Segundo ele, o afastamento foi devido a uma incompatibilidade por ter entrado em uma licença não remunerada.
“A informação de que minha OAB foi cassada por conta de processo [que responde por pedofilia] é inverídica. Eu estava em uma licença não remunerada da PM e isso me tornava incompatível com o exercício da advocacia, não tinha nada a ver com o processo”, afirmou após o encerramento da audiência de seu cliente.
Entretanto, conforme apurado pelo Jornal Midiamax, o advogado teria tido a sua inscrição no Estado cancelada após todo o processo em que foi preso por pedofilia, em outubro de 2020. Já o cancelamento teria ocorrido em 2022.
Conforme o Portal da transparência e informações do Diário Oficial do Estado, ele era cabo da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) e foi reformado em outubro de 2022 por motivos de doença por incapacidade definitiva, conforme o artigo 97 da Lei 3150/2005, que dispõe sobre a legislação previdenciária de servidores estaduais.
Art. 97. A incapacidade definitiva pode sobrevir em consequência de:
IV – invalidez decorrente de moléstia incurável ou doença grave, bem como acidente ou moléstia que e medicina especializada indicar e que não tenham relação de causa e efeito com o serviço militar.
Sobre a relação entre as acusações e sua atuação na defesa do padrasto de Sophia, o advogado afirmou que cada réu deve responder por sua culpabilidade. “Na comunidade campo-grandense, para o Caso Sophia, só vai produzir talvez pretenciosos jurados que cheguem lá [no Tribunal do Júri] com a convicção de que eles dois devem queimar no fogo do inferno (sic)”, afirmou.
Réus não foram ouvidos
Estava previsto para serem ouvidos na tarde desta sexta-feira (26), o padrasto e a mãe de Sophia. Contudo, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso Sul) pediu pela perícia nos celulares dos dois e o juiz solicitou urgência na realização. Oito testemunhas, sendo sete presenciais e um online, foram ouvidos nesta tarde. Entretanto, o laudo pericial não tem data para ficar pronto e o interrogatório dos réus só deve acontecer após ser marcada a perícia.
Acusado de pedofilia
O advogado foi preso na sua casa, em Campo Grande. Ele ainda lecionava como professor substituto desde 2018, em uma universidade de Campo Grande. Na residência, os policiais encontraram arquivos no notebook e celular do advogado com cenas de sexo com crianças e adolescentes. Foram encontrados mais de 100 gigabytes de material pornográfico no dia da operação.
Renato, que também é militar reformado, explicou, na época de sua prisão, que havia encontrado os materiais para uma pesquisa acadêmica de seu TCC em 2018, onde iria dissertar sobre crimes sexuais, mas acabou não apresentando o trabalho. Depois disso, ele afirmou que não mexeu mais no programa, deixando o dispositivo em seu computador.
Os filhos do advogado chegaram a ser ouvidos em depoimento especial, quando ele foi preso e não relataram nenhum tipo de toques, ou tipos de abusos.
Após a sua prisão, a defesa entrou com pedido de liminar para a revogação de sua prisão e o advogado foi solto, no dia 16 de março de 2021, com habeas corpus. Já no dia 31 de maio de 2021, ele foi denunciado por pedofilia pelo MPF (Ministério Público Federal).
Conforme apurado pelo Jornal Midiamax, o advogado teria tido a sua inscrição no Estado cancelada após todo o processo em que foi preso por pedofilia, em outubro de 2020. Já o cancelamento teria ocorrido em 2022.
O advogado, que está solto desde março de 2021, também tem outra inscrição na OAB/SC – utilizada para fazer a defesa do padrasto de Sophia. O Jornal Midiamax entrou em contato com a OAB de Santa Catarina, para questionar a situação profissional do advogado e se a seccional foi informada sobre a prisão do advogado em Mato Grosso do Sul por pedofilia, mas não obteve resposta até então.
O advogado Thiago Bunning, que defendeu Renato quando foi preso na operação de pedofilia, disse que desconhece sobre a questão profissional posterior de seu cliente após a sua liberdade em 2021. Sobre as duas inscrições na Ordem dos Advogados do Brasil, Thiago também disse não saber.
