Príncipes e raposas: mensagens íntimas ligam promotores paraguaios a Minotauro, do PCC

“Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas”, disse a raposa ao príncipe. O que esse trecho da obra prima da literatura mundial “O Pequeno Príncipe” tem a ver com as relações entre alguns membros da Justiça do Paraguai e um dos líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital) Sérgio de Arruda Quintiliano Neto, o Minotauro, sua esposa Maria Alciris Cabral Jara e o advogado Edson Francisco Sanches Benitez? Nada e tudo. Entretanto, nesta analogia não dá para distinguir quem é da nobreza e quem pertence aos canídeos.

Detalhes da denúncia formalizada pelo MPF (Ministério Público Federal) na semana passada contra o ex-procurador antidrogas e ex-vice-ministro de Assuntos Políticos do Paraguai, Hugo Volpe, bem como o promotor Armando Cantero, por recebimento de propina, revelam a existência de ligações extremamente perigosas. Entre lados que deveriam ser totalmente opostos, como o crime organizado e a Justiça, há evidências claras de muita proximidade entre as partes.

Assim como no clássico de Saint Exupéry, os personagens principais acabam cativados um pelo outro. Essa mesma relação está explícita não só nos mimos de ouro, como as canetas Montblanc da série especial “Pequeno Princípe”, que acompanham um exemplar do livro, com os quais os promotores foram presenteados pelo casal faccionado, mas principalmente nas trocas de mensagens, que estão nos autos da decisão do MPF que a reportagem do Midiamax teve acesso.

O objetivo do advogado e também de Maria Alcíris, era fazer com que todas as acusações contra Sérgio de Arruda, que também usava o nome falso de Celso Mato Espinola, fossem arquivadas. Nesse sentido, as tratativas tiveram início no dia 29 de junho de 2019 e prosseguiram até o dia 30 de julho.

Ficha limpa

Entretanto, o arquivamento do processo contra Sérgio de Arruda Quintiliano Neto, o Minotauro, que foi aberto em 23 de março de 2018, acontece no 18 de julho. No dia seguinte, mais precisamente às 12 horas, 47 minutos e 51 segundos foi expedida a declaração de bons antecedentes em seu nome. Esse documento mostra que a partir daquela data Minotauro passa a ter “ficha limpa”.

Até chegar a esse estágio de arquivamento do processo contra o líder do PCC, que foi assinado pelo ex-procurador antidrogas e ex-vice-ministro de Assuntos Políticos do Paraguai, Hugo Volpe, dezenas de mensagens foram trocadas. Em boa parte delas, a mulher de Minotauro intermedia as negociações diretamente com o advogado do casal.

“No dia 29/06/2019, às 14:39, Edson avisou para Maria Alciris que iria até Assunção na segunda-feira seguinte, e pediu permissão para entrar em contato com o Fiscal Hugo Volpe para tratar de um determinado assunto. Diante do pedido feito por Edson, ela consentiu, pois, gostaria que ele conversasse com o Fiscal”, conforme mostra um trecho da denúncia.

O encontro foi novamente cobrado no dia 1º de julho de 2019, às 14:19, quando a mulher de Minotauro voltou a contatar o advogado à procura de novidades sobre a conversa com o promotor. Todavia, conforme o teor da mensagem, o interlocutor informou que o promotor Hugo Volpe não estava na Procuradoria.

Em nova mensagem, Edson informou que tinha entrado em contato com o também promotor Armando Cantero, para pedir orientação sobree como deveria proceder.  Entretanto, ele respondeu que deveria conversar apenas com Hugo Volpe, por estaria ocorrendo um entrave e que poderia atrapalhar a decisão de Volpe e enviou uma mensagem para o colega. Em seguida, disponibilizou o contato de Volpe para Edson, estabelecendo comunicação direta entre os dois (advogado e promotor).

“Meu querido Doutor”

Ainda de acordo com parte do documento de 74 páginas do MPF, obtido pela reportagem do Midiamax, algumas horas depois, às 22:31, o advogado avisou a Maria Alciris que o promotor Hugo Volpe havia respondido suas mensagens e que a reunião ocorreria no dia seguinte (terça-feira 02 de julho de 2019). A mulher de Minotauro comemorou a notícia e mandou saudações ao agente público, a quem chamou de “meu querido Doutor”.

“No dia 02/07/2019, às 15:24, após reunir-se com Hugo Volpe, Edson entrou em contato com Maria Alciris inicialmente por mensagem e depois através de ligação de áudio. Posteriormente Maria Alciris questionou se Edson já havia encaminhado um determinado e-mail”, observa o MPF nas ponderações sobre o encontro entre as partes, onde também faz referências a uma procuração sobre o processo de identidade falsa.

Ainda segundo a denúncia, o advogado relatou à Maria Alcíris, que foi orientado por Hugo Volpe a entrar em contato por telefone antes de dirigir-se ao seu gabinete, pois o Fiscal nem sempre estava em Assunção. Além disso, disso, o contexto da conversa demonstra que o Fiscal já havia decido pelo arquivamento do processo.

“No documento enviado por Edson a Maria Alciris podemos observar que o mesmo fundamento pedido pelo advogado é utilizado pelo fiscal Hugo Volpe” para arquivar a investigação contra Sergio de Arruda Quintiliano Neto”, explica o MPF. Nesse sentido, fica evidente, mais uma vez a relação de proximidade entre réus, advogado e a Justiça paraguaia, em cumprimento à estratégia adotada pela defesa.

No dia 11 de julho 2019, à meia noite e 19 minutos, conforme transcrições de mensagens trocadas entre a mulher de Minotauro e seu advogado, ela informou que havia obtido a assinatura do marido na procuração em que ela Edson foram nomeados seus defensores. Horas mais tarde ela informou que iria providenciar o envio do documento via SEDEX e ele alertou-a para não se esquecer de também assinar a procuração.

Presente glamoroso

“Alguns minutos depois Maria Alciris pediu para Edson pesquisar preços de canetas Montblanc no shopping, pois ela desejava presentear Hugo Volpe com a melhor delas. Diante do pedido, Edson informou que já havia conferido os valores em outra ocasião com o “Doutor nosso Amigo” (possivelmente o próprio Hugo Volpe ou Armando Cantero), sendo que os valores variavam entre $300,00 e $8.700,00 (trezentos e oito mil e setecentos dólares)’, ressalta a denúncia”, observa a denúncia.

Após as trocas de mensagens, Alcíris demonstrou interesse em adquirir uma caneta tinteiro com detalhe em ouro avaliada em U$ 1.065  dólares. Entretanto, depois de mais uma série mensagens, acabaram optando por uma caneta tinteiro no valor de U$ 900 dólares da coleção do Pequeno Príncipe, pois o brinde de Hugo Volpe “deveria ser glamoroso ao ponto de fazê-lo lembrar de Maria, Edson e Sérgio, toda vez que olhasse para a caneta”.

Em uma dessas conversas, a esposa de Minotauro chegou a brincar que este seria um presente que Hugo Volpe deveria aceitar “de coração” e aproveitar para usá-lo ao assinar o arquivamento do processo do marido. Outro trecho relevante de conversa ocorreu quando o advogado comentou que compraria outra caneta Montblanc  em Pedro Juan Caballero para presentear Armando Cantero.

Na sequência, Maria Alciris orientou o advogado a comprar outra caneta idêntica a que Volpe recebeu. Entretanto, neste caso o agraciado seria o colega Armando Cantero. O interlocutor inclusive questionou a compra de canetas iguais, pois eventualmente os dois saberiam que ambos receberam o presente dela. Contudo, ela justificou Volpe e Cantero necessitavam receber o mesmo tratamento. “Tem que ser igual porque assim vão ver que não diferenciamos um do outro”, aconselhou a esposa de Minotauro.

O que chama a atenção é que segundo a denúncia, no mesmo dia em que uma caríssima caneta Montblanc da coleção Pequeno Príncipe foi entregue ao promotor Hugo Volpe, o processo contra Minotauro foi encerrado no Paraguai. O mesmo presente, também foi entregue ao colega Armando Cantero, que também é investigado por ter recebido cerca de 10 mil dólares.

Hugo Volpe trabalhou no Ministério Público por 19 anos e chegou a ser colega de Marcelo Pecci, assassinado na Colômbia, em processos contra Minotauro. Ele foi procurador antidrogas e Coordenador Nacional da Unidade Especializada de Combate ao Narcotráfico e da Unidade Especializada de Combate ao Crime Organizado até novembro de 2019, quando renunciou ao cargo de Vice-Ministro de Política Criminal do Ministério da Justiça.

Calar a imprensa

Além do arquivamento do processo contra Sérgio de Arruda, a intenção dos interlocutores do casal era calar a imprensa. “A partir de março de 2018 os meios de comunicação passaram a relacionar Sérgio a diversos homicídios supostamente relacionados a uma “guerra”, travada entre o investigado e o também notório narcotraficante Jarvis Ximenes Pavão.”, diz outro trecho da denúncia do MPF.

Maria Alcíris recebeu documento atestando a inexistência de antecedentes criminais de Sérgio no Paraguai e comemorou, pois, ao sair do presídio brasileiro ele poderia transitar livremente no Paraguai. Em resposta, Edson comentou que em momento oportuno eles necessitariam pagar suborno à imprensa do Paraguai para que não fossem publicadas quaisquer notícias relacionadas a Sérgio, garantindo assim que seus atos criminosos fossem esquecidos pela população ao longo do tempo

Ainda de acordo com as mensagens obtidas pela reportagem do Midiamax, a interlocutora direta de Sérgio de Arruda, comemorou o fato de os dois promotores terem recebidos os presentes. “(…) eles são muito bons com a gente, sabemos que temos abertura”, disse Maria Alciris. Ainda na sequência da conversa, conforme as observações do MPF,  o advogado reiterou que Armando Canteiro estava disposto a ajudar Maria em qualquer ocasião “ele é formidável, tudo que precise…”.

“Podemos observar que os argumentos utilizados pelo Fiscal Hugo Volpe para fundamentar o arquivamento da investigação em face de Sergio de Arruda Quintiliano foram exatamente aqueles que o advogado Edson Francis Sanches Benitez,  utilizou em sua petição, tal documento foi enviado para Maria Alcíris via WhatsApp (id nº 25084920 – Pág. 9. 5001547-31.2019.4.03.6005. 2ª Vara Federal da 5ª subseção Judiciária (Ponta Porã/MS),  fundamenta o MPF.

Na sequência de argumentações constantes no documento obtido pela reportagem do Midiamax, os dados poderiam apontar que o Fiscal apenas consentiu com o pedido da defesa. “Todavia, iremos demonstrar que tal arquivamento era completamente incabível pela própria legislação paraguaia, e o seu resultado apenas ocorreu como fruto de pagamento de vantagem indevida a dois Fiscais do Ministério Público Paraguaio”.

Nas ponderações do MPF, o arquivamento da investigação nº 2550/18, contra Sergio de Arruda Quintiliano, acusado de cometer diversos crimes graves no Paraguai, teve como justificativa o argumento de Sergio de Arruda ser brasileiro e o Brasil não extraditar nacionais, portanto, concluiu o Fiscal Hugo Volpe que “existe um obstáculo legal para continuar com as investigações nos termos do Art. 313 C.P.P”.

“Podemos observar que o art. 313 do CPP não se amolda ao caso da investigação em face de Minotauro, ele diz que se o réu não puder ser identificado, o Ministério Público poderá fornecer, por seus próprios motivos, o arquivo do processo. Todavia, o investigado estava devidamente identificado, qualquer dúvida ou informação o Fiscal poderia requerer via cooperação internacional para o Brasil.”, ressalta o documento.

Segundo o MPF, o fato de Sergio de Arruda Quintiliano ser brasileiro nato e ter sido preso no Brasil não é justificativa para arquivar a investigação. Além disso, sob o olhar da Justiça brasileira, Sergio de Arruda poderia ser processado por esses crimes também no Brasil, já que se encaixa no caso de extraterritorialidade. “Outra alternativa seriar a transferência de processo em face de Sergio de Arruda, e sobre isso o Fiscal Hugo Volpe tinha pleno conhecimento técnico jurídico”, sugere a denúncia.

“Em face da regra da impossibilidade do Brasil extraditar seus nacionais, as nações que a aplicam são obrigadas, por um princípio geral do direito internacional público, a tomar a si a jurisdição sobre o crime ocorrido no exterior. Esta diretriz foi incorporada a diversos tratados de extradição: “Se não extraditar, processe” é o significado do brocardo latino “aut dedere aut judicare” ou “extraditare vel iudicare” ou “extradite or prosecute”, que obriga os Estados no direito internacional”, pondera o MPF.

Esquema de tráfico

Conforme apontado pela denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal), a organização criminosa comandada por Minotauro tinha sede em Ponta Porã. Assim, com comprovação por indícios e provas, ficou evidente que o grupo tinha um grande esquema de tráfico internacional de drogas.

Com isso, a partir de imagens obtidas pelos celulares apreendidos com o grupo, foi possível identificar como funcionava o esquema criminoso. Além das planilhas com valores milionários da venda e compra da droga em outros países, alguns da Europa, por exemplo, também foram localizadas anotações com nomes e apelidos de integrantes do grupo.

Essa apuração revelou como funcionava o esquema que traficava a droga da Bolívia ao Paraguai, depois ao Brasil e assim aos exterior. Tudo era organizado de forma que a cocaína chegava a ser levada pelo ar, em aeronaves com pilotos contratados, e também por água, em contêineres com barris carregados com a droga.

Em uma das apurações feitas pelo MPF, foi identificada uma venda de 559 quilos de cocaína na Europa, que resultou em 14,663 milhões de Euros. Isso, hoje pode ser cotado em R$ 93.376.900,00. Para o MPF, restou apurado que a movimentação de caixa dos criminosos era multimilionária.

Além disso, também foi apurado que o grupo agia com pagamento de propina para policiais. Também nas anotações eram contabilizados os controles de gastos com as viagens, pagamentos aos pilotos, fornecedores, aeronaves, pistas de pouso, entre outros.

Para o MPF, Maria, apontada como advogada e esposa de Minotauro, também exercia uma função de liderança na organização criminosa. Sendo assim, era ela quem esquematizava e dava ordens sobre atos de corrupção a autoridades, como nas interlocuções que transformaram o marido em ficha limpa.

Ficha criminal

Por outro lado, na denúncia que culminou com a condenação de Minotauro e agregados, as alegações finais do Ministério Público Federal brasileiro, totalizam 263 páginas. Logo nas primeiras páginas é ressaltada a ficha criminal de Sérgio de Arruda Quintiliano Neto, de 37 anos, com registros desde que tinha 20 anos e ligações com integrantes de organizações criminosas, de armamentos e de tráfico de drogas.

“Consta dos autos a existência de uma organização criminosa comandada por Sérgio de Arruda, atuando não somente na traficância de drogas, como na lavagem de dinheiro, que se associou criminosamente com várias pessoas, as quais funcionavam como traficantes no varejo”, diz um trecho da alegação analisada pela reportagem do Midiamax.

Entre as conexões interceptadas pela Polícia Federal durante o processo de investigação das práticas criminosas do grupo comandado por Minotauro, estão diversas conversas envolvendo Maria Alciris e também alguns policiais, no mesmo modo das abordagens utilizadas no caso que envolveu o arquivamento do processo pelos promotores paraguaios.  Alguns deles, inclusive, com envolvimento direta na organização.

Por outro lado, um celular encontrado com Sergio de Arruda durante a sua prisão, revela que ele também monitorava as ações e acompanhava diretamente as negociações envolvendo o tráfico internacional de cocaína. Nele continha troca de mensagens e informações sobre portos brasileiros e europeus e códigos de barras de carregamentos que estavam em trânsito.

Conforme apontado pela denúncia feita pelo MPF (Ministério Público Federal), a organização criminosa comandada por Minotauro tinha sede em Ponta Porã. Assim, com comprovação por indícios e provas, ficou evidente que o grupo tinha um grande esquema de tráfico internacional de drogas.

De acordo com a Justiça brasileira, a partir de imagens obtidas pelos celulares apreendidos com o grupo, foi possível identificar como funcionava o esquema criminoso. Além das planilhas com valores milionários da venda e compra da droga em outros países, alguns da Europa, por exemplo, também foram localizadas anotações com nomes e apelidos de integrantes do grupo.

As investigações da Polícia Federal revelaram que a organização traficava a droga da Bolívia ao Paraguai, depois ao Brasil e na sequência ao exterior. Na logística preparada pelos envolvidos, a cocaína chegava a ser levada pelo ar, em aeronaves com pilotos contratados, e também por água, em contêineres com barris carregados com a droga.

Milhões de euros

Em uma das apurações feitas pelo MPF, foi identificada uma venda de 559 quilos de cocaína na Europa, que resultou em 14,663 milhões de Euros. Isso, hoje pode ser cotado em R$ 93.376.900,00. Para o MPF, restou apurado que a movimentação de caixa dos criminosos era multimilionária.

Além disso, também foi apurado que o grupo agia com pagamento de propina para policiais. Também nas anotações eram contabilizados os controles de gastos com as viagens, pagamentos aos pilotos, fornecedores, aeronaves, pistas de pouso, entre outros.

Também para o MPF, Maria, apontada como advogada e namorada de Minotauro, também exercia uma função de liderança na organização criminosa. Sendo assim, era ela quem esquematizava e dava ordens sobre atos de corrupção a autoridades.

Após apurada a denúncia e ouvidas as defesas, Minotauro, Maria e Emerson foram condenados pela 2ª Vara Federal de Ponta Porã. Assim, Sério Arruda deverá cumprir 40 anos e 9 meses de reclusão, além de 2.224 dias-multas. Também foi mantida a prisão preventiva pelo risco de fuga e também permanecerá em presídio federal, por ser liderança do PCC.

Já Maria foi condenada a 20 anos e 10 meses de reclusão, além de 728 dias-multas. Ela, no entanto, permanecerá no presídio em que está detida e só deve seguir para presídio federal em caso de fato novo que configure risco ou crime. Enquanto Emerson foi sentenciado a cumprir 8 anos e 4 meses de reclusão, além de 291 dias-multas e também teve a prisão preventiva mantida.

 “Sem pé nem cabeça”

O promotor paraguaio Armando Fassini Cantero, disse na última terça-feira (24) que a denúncia feita contra ele na semana passada pelo MPF (Ministério Público Federal) do Brasil, de recebimento de propina do traficante Sergio de Arruda Quintiliano Netto, o Minotauro, “não tem pé nem cabeça”.

Cantero negou as acusações e afirmou em entrevista à FM Urendey, que participou de onze diligências em Pedro Juan Caballero, cidade que faz fronteira com Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, em 2019 envolvendo crimes ligados a Minotauro.

Ainda segundo o promotor, naquela época foram apreendidos cerca de 2.200 quilos de cocaína em Yby Yaú, dos quais, conforme relatórios de inteligência pertenciam a três proprietários, um deles, “Minotauro” e o outro, Miguel Servín. 

O promotor paraguaio explicou que a denúncia está fundamentada em conversa que o advogado Edison Sánchez teve com María Alciris Cabral, onde, por um lado, Sánchez lhe disse para dar um presente a Hugo Volpe pelo que havia resolvido no Sergio caso de Arruda, Quintiliano Netto. Além disso, ele indicou que deveria dar o mesmo objeto, uma caneta da marca Montblanc para Cantero. 

“Lembro que certa vez Edson veio ao meu consultório e me disse ‘quero te dar um presente, doutor, você sempre foi muito aberto e muito gentil’, afirmou Cantero, ressaltando que  essa atenção é a mesma para todos. “Em nenhum momento foi mencionado dinheiro . Eu não vi a questão da caneta como um suborno”, justificou, como se a prática fosse uma atitude normal

Ainda a respeito das acusações contra ele, Cantero ressalta que não há nada que comprove favorecimento ao traficante. “Não há provas, não há elementos, é uma conversa que um advogado tem com seu cliente. Acho que essa situação não tem cabeça nem cauda, ​​pelo menos contra nós, ou contra mim”, concluiu. 

 “Frisa-se que, na data do pagamento da vantagem indevida, Armando Cantero era o Fiscal responsável pelo combate ao tráfico de drogas no Departamento de Amambay, que engloba a cidade Pedro Juan Caballero, e Sergio de Arruda e Maria Alciris líderes de uma organização criminosa que trazia cocaína da Bolívia até o Paraguai, utilizando pistas de pouso no Departamento de Amambay, e após enviava a droga para o Brasil e outros países”, diz um trecho da denúncia formulada contra o promotor paraguaio, que ainda está na ativa.