Neste ano, nenhum interno do sistema penitenciário de Campo Grande ganhou o direito de passar o Dia das Mães em casa, conforme informou neste sábado (7) a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário).
A ‘saidinha’ é como é conhecido benefício a certa categoria de internos que permite desfrute de alguns dias em casa em datas específicas, como o Dia das Mães. O benefício é concedido com base na Lei de Execução Penal e contempla presos com bom comportamento.
Podem requerer o benefício os condenados do regime semiaberto que tenham cumprido, ao menos, 1/6 da pena (se primários) e 1/4 se (reincidentes). O objetivo é auxiliar o preso no retorno ao convívio familiar.
O detento que desejar ter o benefício, deve fornecer ao juízo o endereço de onde ficará hospedado durante o período, além de estar proibido de se ausentar de casa durante a noite. Também é proibido frequentar bares e estabelecimentos similares. É também o juiz que determina dia e hora para o retorno do condenado ao estabelecimento prisional.
Mas, segundo a Agepen, nenhum interno do regime semiaberto tanto homem quanto mulher, recebeu o direito de deixar o presídio.
