Quatro sargentos e um tenente-coronel da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) se tornaram réus por um caso de tortura e espancamento de um funcionário em outubro de 2021, em uma fazenda de Bela Vista, a 324 quilômetros de Campo Grande. Tudo teria acontecido a pedido do fazendeiro, antigo dono da propriedade.
Conforme a denúncia apresentada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), no dia 17 de outubro de 2021 o fazendeiro pediu ajuda ao amigo, tenente-coronel da PMMS porque a fazenda teria sido invadida por pessoas armadas. No entanto, a propriedade tinha sido comprada em um leilão judicial.
Assim, os representantes da empresa compradora foram ao local e mantiveram contato com os funcionários, informando da aquisição. Além disso, instalaram lá um funcionário no alojamento da propriedade, que acabou sendo a vítima do espancamento e tortura por parte dos policiais.
Policiais torturaram funcionário da fazenda
Consta na denúncia que, sem qualquer ordem judicial de reintegração de posse, nem mesmo colher informações da veracidade da denúncia, o tenente-coronel pediu a dois policiais militares que fossem até a fazenda e fizessem imagens com drone. Eles acataram a ordem e fizeram o que foi solicitado.
Ainda assim, o tenente-coronel pediu a um sargento que fosse até a fazenda para ver o que estava acontecendo. O sargento então convidou os outros três militares, também sargentos, e o grupo seguiu para a fazenda em dois veículos. No local, encontraram o funcionário que lá estava instalado.
A partir daí, teve início uma sessão de tortura. Os quatro policiais militares agrediram a vítima com socos, além de colocarem uma sacola plástica na cabeça do homem, que foi sufocado e ameaçado várias vezes a dizer onde estava guardando a arma de fogo. O alojamento foi revistado, mas nada foi localizado.
Os policiais exigiram ainda que o funcionário deixasse o local e nem permitiram que outro funcionário da fazenda desse carona, sendo que a vítima precisou andar 11 quilômetros até a fazenda vizinha, onde conseguiu pedir ajuda. Os policiais ainda dormiram na fazenda, saindo apenas no dia seguinte.
O que é relatado pelo MPMS é que momentos antes outra equipe policial esteve na fazenda, em uma viatura, e já não tinha encontrado nenhum ilícito. O caso foi relatado para a Corregedoria da PMMS e o inquérito foi instaurado, sendo identificados os crimes.
Juiz recebeu denúncia contra os policiais
No dia 30 de agosto, o juiz Alexandre Antunes da Silva, da Auditoria Militar, recebeu a denúncia e tornou réus os policiais militares. Os quatro sargentos respondem por constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer ou a tolerar que se faça, o que ela não manda.
A pena é de detenção de até um ano, se o fato não constitui crime mais grave. Já o tenente-coronel responde por patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração militar, valendo-se da qualidade de funcionário ou de militar. A pena é de detenção de até três meses.
