PMA multa 99 em R$ 3 milhões por maus-tratos, tráfico de animais e caça em MS

A PMA (Polícia Militar Ambiental) intensificou o combate a crimes contra a fauna como maus-tratos, caça ilegal, tráfico de animais e criação ilegal em Mato Grosso do Sul. Em todo o ano de 2021, amparada pela Lei de Crimes Ambientais, a corporação multou 99 pessoas em mais de R$ 3 milhões. Além disso, foram resgatados 2.841 animais.

Conforme relatório completo, em 2021, 99 foram autuadas, número um pouco maior do que em 2020, quando foram 92 autuados. No ano passado, foram aplicadas multas que chegaram a R$ 3.049.000,00, saldo 408% maior com relação a 2020, quando o total de multas foi de R$ 600.450,00 por crimes contra a fauna, entre maus-tratos, tráfico, caça e criação ilegal. Em 2019, tinham sido autuadas 76 pessoas autuadas com multas de R$ 1.252.300,00 pelos mesmos crimes.

O valor das multas foi muito superior, apesar de um número pouco diferente de autuados relativamente a 2020. Isso ocorre devido ao tipo de ocorrência. Por exemplo, o tráfico, especialmente de papagaio, araras, periquitos e maritacas, em que somente um casal foi autuado e multado em R$ 2.290.000,00 no ano de 2021. Isso ocorre porque a multa aplicada por cada ave, que são os animais mais traficados no Estado, é de R$ 5.000,00, pois o grupo consta da lista internacional da fauna e da flora em risco ou ameaçada de extinção. Em 2020, foram apreendidos apenas 11 papagaios.

Maus-tratos

Com relação aos maus-tratos, no ano de 2021 foram 48 pessoas autuadas, número 14% superior a 2020, quando foram autuadas 42 pessoas. Os valores de multas foram de R$ 656.121,20, número 84% maior do que no ano de 2020, que foi de R$ 357.550,00.

As ocorrências de maus-tratos foram contra cachorros, galos, equinos, bovinos, aves silvestres e até emas. O animal mais afetado, com maior número de ocorrência em 2021, foi novamente o cachorro, repetindo o ano de 2020. Foram 25 ocorrências envolvendo este animal das 48 registradas, ou seja, 52% número semelhante a 2020, quando o cachorro também representou cerca 50% dos autuados em ocorrências. Em 2021, um total de 686 animais foram vítimas de crimes de maus-tratos e 642 animais em 2020.

Tráfico

Em 2021, foram detidas seis pessoas por tráfico de animais, com 238 animais e que foram autuadas e multadas pela PMA em R$ 2.354.000,00, sendo que, somente dois paranaenses foram detidos em Naviraí com 224 filhotes de papagaios, três filhotes de arara e dois filhotes de maritaca e receberam multas que somaram R$ 2.290.000,00. Em 2020, foram sete pessoas autuadas, porém, foram apreendidas apenas 11 aves. Os valores de multas aplicados em 2020 foram de R$ 41.000,00.

Caça

Apesar de não ser tão preocupante como um problema ambiental intenso que possa causar grandes danos à fauna em Mato Grosso do Sul, foram 30 pessoas autuadas por caça ilegal em 2021, número 36% superior às autuações em 2020, quando foram 22 autuados. Os valores de multas foram 89% superiores em 2021, com relação ao ano anterior. Foi aplicado um valor total de R$ 168.000,00 em 2021 e R$ 89.900,00 no ano anterior. Também foram apreendidas 27 armas de caça e munições, 62 animais abatidos e 147 kg de carne de animais.

Resgate

No ano passado, policiais militares ambientais do Estado capturaram 2.841 animais silvestres nos perímetros urbanos, dentre estes, resgates de vários animais vítimas de atropelamentos nos centros urbanos e rodovias, número 25% superior ao ano de 2020 (2.268). No ano de 2020, o número já havia sido 28% superior com relação ao ano de 2019 (1.766), que já havia sido 26,77% superior a 2018 (1.393). Este ano a média foi de 7,8 animais capturados diariamente. Os principais bichos capturados são aves.