Avaliação sobre a aplicação das medidas protetivas de urgência no Brasil foi divulgada nesta terça-feira (23) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e trouxe Mato Grosso do Sul como o segundo estado com o maior registro, a cada 100 mil mulheres. O estudo foi feito entre janeiro de 2020 e maio de 2022.
A avaliação foi feita em parceria entre CNJ, Instituto Avon e o Consórcio Lei Maria da Penha. Entre o período analisado, foram registrados 572.159 medidas protetivas de urgência no país, das quais 25.380 em Mato Grosso do Sul. Em números gerais, o estado por meio do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aparece em 7º lugar.
Em primeiro e segundo lugar estão Rio de Janeiro e Paraná, com mais de 89 mil registros cada. Já no equivalente a registros a cada 100 mil mulheres, MS fica em segundo lugar, com 1.793 registros, atrás apenas do Distrito Federal com 2.243.
Foi constatado ainda que a medida protetiva que proíba a aproximação do agressor da vítima ou familiares e testemunhas é prevalente na maioria dos tribunais, bem como em Mato Grosso do Sul. Pelo TJMS, 98,37% dos pedidos de medida protetiva de urgência foram deferidos.
A análise geral dos dados aponta que o perfil das vítimas compreende mulheres de maioria entre 20 e 29 anos, seguido de mulheres entre 30 a 39 anos. Já nos agressores, de maioria homens, estão aqueles entre 30 e 39 anos, seguidos dos de 20 a 29 anos. O estudo comprovou que 84,4% dos agressores são do sexo masculino.
