A defesa de Jobes de Lima e Ivaldino de Melo Silva, acusado de assassinato, teve negada o afastamento das qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa de Frank Lima Alvisso, de 45 anos, executado com um tiro na nuca, no dia 3 de março de 2021.
Na peça, a defesa pediu o afastamento das qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa do ofendido, em relação a ambos os acusados e, por fim, a aplicação do princípio da consunção no que tange o porte ilegal de arma de fogo imputado a Jobes.
Segundo o laudo pericial, o projétil da arma deu entrada na parte traseira do crânio, indicando que o ofendido não teve a mínima chance de defesa. O crime foi descrito como um ataque desproporcional por uma razão insignificante, apontando para uma dificuldade da vítima de reagir, sendo assim, inviável o afastamento das qualificadoras.
Por fim, a decisão diz: “Dessa forma, as qualificadoras não se revelam manifestamente improcedentes, devendo, então, serem submetidas ao crivo dos jurados.” A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça e foi tomada por unanimidade, nesta segunda-feira (31).
O crime
A execução de Frank aconteceu devido a uma dívida de cerca de R$ 70 que a vítima havia contraído em um bar, na região. Seis pessoas foram presas pelo crime. Os presos têm passagens por tráfico de drogas, roubo majorado, associação criminosa, incêndio, maus-tratos, violência doméstica, receptação, homicídio na forma tentada, sendo que um estava foragido e o outro em liberdade condicional.
Na noite anterior ao crime consta que uma pessoa havia ligado para a mulher de Frank, já que ele estava devendo no bar e precisava que a conta fosse paga. A filha da esposa da vítima acabou retornando à ligação e recebeu uma mensagem como resposta dizendo que uma pessoa já havia quitado a conta e que Frank havia saído na companhia dela.
Logo após isso, o corpo de Frank foi encontrado em uma estrada de terra na região do bairro Los Angeles, em Campo Grande, na manhã do dia 3 de março. A polícia foi acionada por volta das 6 horas da manhã para a na rua Engenheiro Frontin, quando o corpo foi localizado em uma estrada de terra, que fica a 300 metros da rodovia, em uma área usada pelas pessoas para jogarem lixo. A vítima tinha uma perfuração de tiro na nuca, que saía na testa.
