Foi negado pedido de habeas corpus de Renato Oliveira Garcez Vidigal, ex-secretário de Saúde de Dourados, que está preso desde o dia 8 de janeiro por violência doméstica. O pedido foi feito em 2º Grau e, agora, a defesa vai tentar novo pedido no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O pedido de liminar tinha sido negado pelo desembargador Alexandre Lima Raslan, da 2ª Câmara Criminal. Conforme o advogado de defesa, Lucas Rocha, o habeas corpus foi denegado por maioria, vencido voto do relator, desembargador Ruy Celso, que entendia cabível outras medidas cautelares diversas à prisão.
“A defesa respeita o julgamento, todavia, com base no voto divergente/precedente do desembargador Ruy Celso, tentaremos outra medida urgente no STJ”, relatou o advogado. Ainda conforme a defesa, Renato é réu primário, portador de graves doenças respiratórias “E não impõe qualquer risco à vítima, especialmente porque já se comprometeu a permanecer em local totalmente distante da mesma”.
A defesa acredita que deve conseguir decisão urgente de liberdade perante o STJ.
Prisão em flagrante
Consta nos autos da prisão em flagrante que o casal começou a discutir após um acidente de trânsito. A vítima conta que o esposo a apertou e atirou um copo em seu rosto, logo em seguida a ameaçou dizendo que a mataria junto com o filho caso denunciasse à polícia.
Por sua vez, ele disse que foi arranhado na perna e que isso teria sido motivo para ter revidado. O exame de corpo de delito comprovou a lesão, porém, a juíza Melyna Machado Mescouto decidiu que a relação causal de que ele teria agido em legítima defesa, não fez parecer presumível ou motivo para gerar a agressão.
“A violência e a ameaça teriam sido perpetradas no interior de um hotel, de alto padrão, na cidade de Bonito, bem movimentado em período de férias, o que demonstra o alto grau de periculosidade do flagrado. Não fosse isso bastante, a liberdade do imputado representa perigo para a vítima, que teme por sua integridade física/psicológica, tanto é que solicitou medidas protetivas em seu favor, existindo um histórico de violência que não pode ser ignorado”, relata a decisão da magistrada.
