Em operação, PF, Receita e CGU miram fraudes em licitação e afastam servidores dos cargos em MS

Operação Terceirização de Ouro foi deflagrada pela Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria Geral da União na manhã desta quinta-feira (8), em Campo Grande, contra organização criminosa especializada em fraudes de licitações e desvio de recursos públicos. O esquema criminoso foi identificado durante a Operação Lama Asfáltica e Operação Mineração de Ouro. Um dos órgãos alvos da operação é o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado).

Ao todo, são cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, 5 afastamentos de servidores públicos de suas funções e 5 monitoramentos eletrônicos, com uso de tornozeleiras eletrônicas. Participam da operação 30 Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários, 114 Policiais Federais e 7 servidores da CGU.

As medidas visam apurar a possível ocorrência de favorecimento de terceiros por servidores públicos, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e contratação de funcionários “fantasmas”.

Os alvos foram identificados durante quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico na Operação Mineração de Ouro, além do material apreendido. Foi apurada a criação de diversos mecanismos de blindagem patrimonial para dissimular o destino dos recursos debitados nas contas da empresa contratada na licitação.

Os valores eram creditados em contas de pessoas jurídicas, que atuavam como laranjas, mas não tinham como justificar a quantidade de depósitos. Saques sem rastreabilidade dos favorecidos também dificultavam a identificação do caminho do dinheiro desviado.

Grandes valores eram sacados irregularmente no caixa, em cheques, em desacordo com os procedimentos operacionais do próprio banco. A operação também ocorre nas cidades de Brasília (DF), Miracema (RJ), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS). O nome da operação faz alusão à forma adotada para o desvio de recursos públicos através da contratação fraudulenta de empresas para prestação de serviços a uma instituição pública do MS.