Nesta sexta-feira (30), foi publicada no Diário da Justiça a decisão de afastamento do cargo da diretora do Estabelecimento Penal Feminino do Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada de Dourados. Ela é acusada de convidar presas a participarem de reunião política.
Conforme decisão do juiz Ricardo da Mata, da 3ª Vara Criminal de Dourados, foi determinado afastamento cautelar da diretora, até que seja apurada a eventual responsabilidade pelo crime denunciado. O juiz determinou ainda que não é possível penalizar as presas, considerando que o suposto descumprimento das condições impostas para o regime semiaberto aconteceu com a anuência da própria diretora do presídio.
Sendo assim, as presas acreditavam que a saída era legal, de modo que não devem ser penalizadas. O fato teria acontecido no dia 2 de setembro.
Levou presas para reunião política em casa
Conforme o site Dourados Informa, a diretora convidou 30 presas para a reunião política com candidatos em sua casa. Para isso, autorizou que todas as presas ingressassem no presídio só às 23 horas, ou seja, quatro horas depois do permitido.
A reunião na casa da diretora foi flagrada pelo juiz Ricardo Reis e pelo promotor de Justiça Juliano Albuquerque, que pediu pelo afastamento. O fato foi descoberto após denúncias. Inicialmente as autoridades foram até o presídio, onde encontraram apenas uma policial penal e 6 detentas.
Então, confirmaram a liberação das presas para a reunião. Ainda foi descoberto que uma policial penal tinha saído de manhã para auxiliar a diretora e não tinha retornado. Com apoio de policiais do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), o promotor e o juiz foram até a casa da diretora, mas não havia mais ninguém no endereço. A reunião tinha acabado.
“A conduta da diretora Luiza violou flagrantemente a moralidade, princípio e dever constitucional previsto no artigo 37 da Carta Magna de 1988 que deve nortear a atuação de qualquer agente público”, afirmou o promotor no pedido de afastamento.
Em depoimento ao juiz, a diretora confirmou o convite às presas e disse que de fato tinha autorizado que entrassem às 23h. Ela alegou que foi orientada que poderia fazer esse tipo de evento, desde que não pedisse votos.
