A defesa do ex-prefeito e candidato ao governo de Mato Grosso do Sul Marquinhos Trad (PSD) pediu o afastamento da delegada Maíra Pacheco, da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), das investigações que apuram denúncias de assédio sexual supostamente cometido pelo ex-prefeito.
Segundo as advogadas de defesa Rejane Alves de Arruda e Andréa Flores, o pedido é motivado por atos ilegais e abuso de poder praticados durante o inquérito. A defesa ainda relata que vazamentos propositais ocorreram sem resguardar o segredo de Justiça.
“Como restou narrado, fatos que envolvem a prática de denunciação caluniosa, falsa notícia de crimes e o uso político da investigação por terceiros sequer estão sendo considerados, deixando a pessoa do impetrante extremamente vulnerável perante a persecução penal em andamento. Sem contar a testemunha que se diz ameaçada, por ter-se retratado, e outras que se dispõem a esclarecer como foi engendrado o aliciamento de mulheres para dar azo à investigação”, pontuou a defesa.
Ainda segundo as advogadas, uma mulher, que atualmente mora no exterior, relatou que recebeu mensagem de um suposto jornalista perguntando se ela teria sido vítima de assédio, o que teria sido negado. Em seguida, ela foi questionada novamente, desta vez pela delegada, e quando da negativa, recebeu uma intimação dizendo que sua ausência implicaria em crime de desobediência e condução coercitiva.
“Portanto, em face das ilegalidades retratadas e do abuso de poder constatado, a alternativa que resta ao impetrante é valer-se do presente mandamus para ver garantido o direito de ser investigado por autoridade que se submeta, à risca, aos princípios da legalidade e da impessoalidade… Caso continue na presidência do Inquérito nº 3007/2022, a autoridade impetrada continuará a agir ao arrepio dos princípios da legalidade e impessoalidade, havendo risco de a medida definitiva ora pleiteada se tornar ineficaz, se não deferida de pronto”, concluíram as advogadas.
Ao Jornal Midiamax, a delegada Maíra Pacheco afirmou que se disse surpresa com a notícia. “Não recebemos nenhuma intimação ainda. Vou aguardar”, disse a delegada. Maíra ainda falou que todos os atos foram baseados na forma de investigar. “Sempre agi de forma técnica”, finalizou.
O Midiamax ainda tentou contato com a candidato Marquinhos Trad, mas ele não atendeu as ligações.
Dilação de prazo do inquérito
O prazo que venceu nessa quinta-feira (18) deverá ser prorrogado por mais 30 dias. O pedido de dilação será feito ao MPMS (Ministério Público Estadual), já que, conforme a delegada, outras diligências precisam ser realizadas.
Segundo a delegada, o número de vítimas chega a 16 e os crimes começaram quando Marquinhos era vereador e se estendem até quando ele chegou à Prefeitura. Ainda de acordo com Maíra, até a próxima semana, os laudos da perícia nas CPUs apreendidas durante o cumprimento de mandados na Prefeitura devem ficar prontos.
Com os laudos das perícias nas CPUs, a delegada pretende encontrar a relação de entradas e saídas de pessoas no gabinete.
Mandados cumpridos na Prefeitura
No dia 9 deste mês, a Polícia Civil cumpriu dois mandados de busca e apreensão. Duas CPUs foram apreendidas, além de documentos. Também foi feita perícia nos possíveis locais no gabinete onde teriam ocorrido os crimes.
Com os computadores apreendidos, a polícia busca por registros de entrada e saída de pessoas. Os policiais foram até o 1º andar, onde fica o setor de finanças, e no 2º andar, onde está o gabinete uma vez ocupado pelo então prefeito Marquinhos.
Denúncias de assédio sexual
Após o primeiro registro feito por uma das vítimas, na Corregedoria da Polícia Civil, no mês de junho, outras mulheres procuraram a Deam para fazer denúncias de assédio. Em coletiva no dia 26 de julho, a delegada afirmou que a informação de suposto pagamento feito às mulheres para registrarem denúncias não consta no inquérito, mas conforme a delegada tudo seria investigado e caso seja provado que as mulheres tenham recebido dinheiro, elas podem responder por falso testemunho. O crime tem pena de 2 a 4 anos, além de multa.
“Mas, não diminui outras denúncias das outras vítimas que procuraram a delegacia”, disse Maíra Pacheco. Ainda segundo a delegada, sobre as denúncias de assédio sexual, em “crimes como esse, a única materialidade são os relatos das vítimas. Temos de ter respeito em um país patriarcal”.
Na época, a delegada ainda explicou que outras pessoas estavam sendo investigadas, mas não revelou por quais crimes e nem a quantidade de suspeitos. O inquérito deve ser concluído em 30 dias. Não existe ainda previsão de quando Marquinhos Trad deve ser ouvido.
