Preso no dia 3 de dezembro de 2021 em Campo Grande, advogado foi condenado a 6 anos de prisão por crimes previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Ele cumpre pena pela divulgação e armazenamento de vídeos e fotos de pornografia envolvendo crianças e adolescentes e praticou o crime por pelo menos três anos.
Conforme sentença publicada pela 3ª Vara Federal de Campo Grande, o advogado foi condenado pela prática dos crimes descritos nos artigos 241-A e 241-B do ECA. A sentença é de pena de 6 anos, 3 meses e 8 dias de reclusão, mais 298 dias-multa no valor de 1/20 do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos.
Também foi mantida a prisão preventiva do acusado, além da condenação ao pagamento das custas.
Advogado é investigado por estupro de vulnerável
Detido na Operação Lobos II, da Polícia Federal, advogado de Campo Grande também é investigado pelo crime de estupro de vulnerável. A denúncia aponta que o advogado disponibilizou, publicou e divulgou em um fórum da internet, denominado Anjos Proibidos, fotografias, vídeos e links de acesso a esses materiais, com cenas de pornografia envolvendo menores.
As investigações apuraram publicações entre 12 de janeiro de 2016 e 16 de fevereiro de 2019. O advogado usava o nickname “lepolepolepo” e segundo a denúncia, era bastante ativo nos fóruns de deep web. Ele chegou a publicar pelo menos 700 mensagens em vários fóruns. No dia do cumprimento de mandado, em 3 de dezembro, também foi identificado que ele armazenava e possuía em meio digital os arquivos com pornografia infantil.
No recebimento da denúncia, em 13 de janeiro de 2022, foi mantida a prisão preventiva dos denunciados da operação, bem como do advogado. É apontado em nova decisão sobre pedido de liberdade do advogado, que as filhas podem ter sido vítimas do réu, o que passa a ser investigado na esfera estadual.
Foi mantido recebimento da denúncia pelo juízo, bem como negado o pedido de liberdade. Isso, porque o entendimento é de que o advogado pode voltar a cometer os crimes caso posto em liberdade. Também porque há mensagens críticas em que ele cita familiares.
Em algumas mensagens ele diz que teria “abusado dos cunhadinhos” e também que “previa boa colheita dentro de alguns anos”, em relação a afilhados. Tendo em vista o risco com supostas vítimas, foi mantida a prisão. Também será dado prosseguimento às investigações por estupro de vulnerável.
Operação Lobos II
Foram 55 cidades alvos da operação, sendo que todos os mandados de busca e apreensão foram cumpridos, resultando ainda em 18 prisões em flagrante por armazenamento e compartilhamento de material de pornografia infantil. Também foram confirmadas 7 prisões preventivas.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, o grupo tinha divisão de tarefas para a produção das imagens, e os sites eram utilizados por mais de 1 milhão de usuários. Os mandados foram cumpridos em Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Pernambuco, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
As investigações apontaram que o grupo utilizava a deep web para a propagação de material de abuso sexual infantil no Brasil e em diversas partes do mundo. Os criminosos atuavam com divisão de tarefas, como administradores, moderadores, provedores de suporte de hospedagem, produtores de material e disseminadores de imagens.
Isso tudo com a finalidade de produzir e realizar a difusão de imagens, fotos e comentários sobre abuso sexual de crianças e adolescentes. O grupo ainda alimentava a demanda por esse tipo de material. Um brasileiro que utilizava a deep web para hospedar e gerenciar cinco dos maiores sites de abuso sexual infantil de toda a rede mundial de computadores foi identificado pelos agentes.
Temáticas
Os sítios e fóruns da dark web eram divididos por temática, com imagens e vídeos de abuso sexual de crianças de 0 a 5 anos, abuso sexual com tortura, abuso sexual de meninos e abuso sexual de meninas.
Os sites eram utilizados por mais de 1,8 milhão de usuários, em todo o mundo, para postar, adquirir e retransmitir materiais relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes, dando a dimensão da necessidade do enfrentamento aos principais fomentadores deste tipo de conduta delituosa.
