Um adolescente de 14 anos foi resgatado por policiais na noite dessa terça-feira (22), na região do Bairro Aero Rancho, em Campo Grande, após a descoberta que estava morando sozinho. O Conselho Tutelar solicitou a polícia após as várias denúncias recebidas do caso.
Os policiais foram até a casa por volta das 18 horas quando encontraram o garoto sozinho. Ele estava com vários hematomas pelo corpo, e com pontos na cabeça de um ferimento que contou ter sido provocado pela mãe, que sempre o agride.
O adolescente ainda falou que estava morando sozinho e que a mãe mora nas proximidades e vai até à casa dele pulando o muro para agredi-lo. A última agressão ocorreu no sábado, dia 19 deste mês. Ele disse que a mãe é alcoólatra e que a residência foi cedida a ele pelo padrinho de 61 anos.
Segundo o garoto, o padrinho passa todos os dias no local para saber se ele está bem. O menino foi levado para a delegacia e lá o padrinho disse que era responsável pelo menino que morava com ele. O caso foi registrado como maus-tratos.
Maus-tratos
O artigo 136 do Código Penal descreve o crime de maus-tratos e considera como ilícita a exposição da vida de pessoa (criança/adolescente/paciente/preso) sob a responsabilidade (autoridade/guarda/vigilância) do agressor, seja para ensino/educação ou tratamento/custódia, por privação de refeições ou cuidados essenciais.
A pena prevista é de 2 meses a 1 ano de detenção e multa. Caso a agressão tenha resultado mais grave, a pena é aumentada: 1 a 4 anos de reclusão, se configurar lesão corporal; e 4 a 12 anos de reclusão para resultado morte. Quando o crime é praticado contra menos de 14 anos, a pena deve ser aumentada em 2/3.
