J.V.S.C., acusado de uma série de incêndios na madrugada do dia 26 de junho de 2021, foi condenado pelo crime pelo homicídio de Aparecido Fialho, de 60 anos, que morreu após ter 50% do corpo incendiado. Os crimes aconteceram em Ivinhema, cidade que fica a 291 quilômetros de Campo Grande.
O réu foi acusado do homicídio com dolo eventual, qualificado pelo emprego de fogo, além dos vários incêndios em casas e veículos. Na época, o caso foi tratado como uma ‘noite de terror’, conforme relatado por moradores da cidade.
Naquela madrugada, o réu deixou 5 veículos completamente destruídos pelas chamas e também ateou fogo em duas residências. Aparecido teve o corpo incendiado enquanto estava em casa e chegou a ser socorrido e internado na Santa Casa, mas faleceu mais de 20 dias depois.
Conforme o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), o réu usou drogas e passou a incendiar as casas e carros. Embora ele não tenha desejado o resultado morte, assumiu o risco (dolo eventual), “demostrando, com suas atitudes incendiárias, completa indiferença e menosprezo ao bem jurídico vida”.
O réu foi a júri popular e o Conselho de Sentença decidiu pela condenação. Foi determinada pena de 16 anos de prisão, em regime fechado. O acusado está preso desde a época do crime e não poderá recorrer em liberdade.
Após, atendendo a soberania do veredito do Conselho de Sentença, o Juiz de Direito fixou a pena definitiva do réu em 16 anos de prisão, com início do cumprimento em regime fechado.
