[Colocar ALT]

Ao todo, foram analisados 254 casos. Além de descobrir as prisões irregulares, a Defensoria ainda impetrou 18 habeas corpus em primeiro grau, nove em segundo e três no Superior Tribunal de Justiça, estes últimos em parceria com o defensor público de Segunda Instância, Francisco Carlos Bariani.

Porta de Entrada

O Porta de Entrada é um projeto que consiste em realizar um relatório de cada pessoa que chega ao sistema prisional, com o objetivo de verificar se a prisão é, ou não, legítima para que sejam feitos os devidos encaminhamentos. A proposta permite que as informações sobre os assistidos e assistidas que estão em situação de cárcere sejam mais objetivas, atualizadas e informatizadas.

Em um ano de funcionamento, o projeto revelou que 177 pessoas foram mantidas presas irregularmente em três unidades penais de . O número se refere ao período de setembro de 2020 a setembro de 2021.