Polícia

Tribunal Marítimo vai julgar acidente envolvendo assessor do governo de MS que causou morte de pescador

Corte da Marinha vai julgar caso após investigação de acidente no Rio Miranda

Adriel Mattos e Guilherme Cavalcante Publicado em 03/05/2021, às 14h07

Carlos Américo Duarte (esquerda) morreu em colisão causada por Nivaldo Thiago Filho de Sousa (direita)
Carlos Américo Duarte (esquerda) morreu em colisão causada por Nivaldo Thiago Filho de Sousa (direita) - Montagem: Reprodução/Redes Sociais

O inquérito administrativo instaurado pela Marinha do Brasil sobre o acidente com morte no Rio Miranda, no último sábado (1º), em Mato Grosso do Sul, pode levar a processo no Tribunal Marítimo, órgão judicial da força armada. O suspeito de causar o acidente é Nivaldo Thiago Filho de Souza, assessor do Governo do Estado e genro da deputada estadual Mara Caseiro (PSDB).

Em nota emitida na tarde desta segunda-feira (3), o Comando  do  6º  Distrito  Naval  (Com6ºDN) informou que, assim que soube do acidente, uma equipe se deslocou ao local e assim que confirmou a situação, deu prosseguimento na abertura da investigação.

“A apuração identificará as infrações  cometidas irão  compor processo  a  ser encaminhado  ao Tribunal  Marítimo  (TM), órgão responsável por julgar os acidentes e fatos da navegação, com jurisdição em todo o território nacional”, diz o texto.

“O  TM por  sua vez julgará  o  acidente,  definindo a  sua natureza  e  determinando  as  suas causas,  circunstâncias  e  extensão,  indicando  os  responsáveis  e  aplicando punições  administrativas sobre a forma de multas, conforme estabelecidas  em lei, além de propor  medidas preventivas e de segurança da navegação”, finaliza o Com6ºDN.

O Tribunal Marítimo tem jurisdição em todo o território nacional. A corte é composta por sete juízes, quatro deles civis. Diversos assuntos relativos à navegação podem ser julgados pelo TM, incluindo acidentes navais.

O caso

Após a morte do pescador Carlos Américo Duarte, de 59 anos, que ocorreu no sábado (1º), o acidente começou a ser divulgado, mas ainda sem detalhes de nome de envolvido e com informações com 'ares' de sigilo. Souza não teria documentação necessária para pilotar a embarcação e teria ingerido bebida alcoólica - no fim do domingo, a Polícia Civil confirmou que o autor é genro da líder do governo na Assembleia Legislativa.

Conforme boletim de ocorrência, o servidor estaria embriagado enquanto conduzia uma lancha, de forma imprudente, no momento em que, numa curva, atingiu a embarcação em que o pescador estava com o filho, no encontro dos rios Aquidauana e Miranda, região conhecida como Touro Morto. O local fica compreendido no município de Miranda, a 168 quilômetros de Campo Grande, onde o caso foi registrado.

De acordo com o relato do filho da vítima, após a colisão, Nivaldo jogou garrafas de bebidas no rio e fugiu em alta velocidade, fato que foi comprovado por uma testemunha. Ele acabou localizado pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) em uma camionete Hilux na BR-262, com a mulher e os filhos, que também estavam na embarcação.

Apesar de confessar que havia bebido, ele não quis fazer o teste de bafômetro, foi levado para a delegacia e ouvido, mas liberado. Foi apurado então que ele não tem o Arrais, documentação necessária para pilotar a embarcação, mas disse que era apto. Ele responderá pelo homicídio culposo e também por duas lesões corporais culposas, mas o caso segue em investigação. Tanto a Polícia Civil quando a Marinha fazem a perícia do caso.

Segundo a polícia, durante a fuga, a lancha de Nivaldo começou a afundar e a tripulação precisou ser socorrida. Dessa forma, ele sofreu lesão no braço esquerdo. Um vídeo também mostra o desespero dos pescadores minutos após o acidente. Nesta segunda-feira, a perícia deve iniciar os trabalhos nas embarcações e no local do acidente.

Jornal Midiamax