Polícia aplica multa ao flagrar tentativa de contenção de erosão com pneus

A PMA (Polícia Militar Ambiental) de Aquidauana autuou um infrator em R$ 5 mil por usar pneus para conter erosão de margem de córrego e agravar mais a degradação da área.

De acordo com a PMA, durante fiscalização ambiental na área urbana do município, policiais ambientais localizaram uma degradação significativa de área de preservação permanente (APP) de matas ciliares e margem do córrego Guanandy. Um homem havia instalado pneus à margem do córrego ao fundo de uma residência que lhe pertence, no bairro Guanandy, com o objetivo de conter uma erosão.

Tudo foi executado sem autorização do órgão ambiental competente e de forma totalmente adaptada sem se seguir quaisquer projetos ou normas técnicas. Com a força da água das chuvas e a subida do nível do córrego, os pneus se desprenderam da margem, sendo depositados no leito do manancial, bem como todos os resíduos do deslizamento, causando assoreamento do curso d’água.

Contra o infrator, de 55 anos, residente em Campo Grande, foi confeccionado um auto de infração administrativo e foi arbitrada multa de R$ 5 mil. Ele também responderá por crime ambiental, que prevê pena de três a seis meses de detenção. O autuado foi notificado a apresentar um Plano de Recuperação de Área Degradada e Alterada, junto ao órgão ambiental. O autuado também se prontificou a retirar todos os pneus que estão à margem e no leito do córrego e destiná-los em local apropriado.