Após a grande repercussão que tomou o caso do assassinato de Gabrielly Magalhães de Souza, de 10 anos, foi decidido, no último dia 18, que o júri será em Três Lagoas. A menina foi estrangulada e enterrada viva de cabeça para baixo pela própria mãe, Emileide Magalhães, de 30 anos, em Brasilândia, a 382 quilômetros de Campo Grande.
A decisão foi tomada pela 2ª Câmara Criminal, no dia 14 de outubro, sendo o relator o desembargador Jonas Hass Silva Júnior, com despacho do dia 18 deste mês. A defesa pediu pela troca de cidade no julgamento, após o município de Brasilândia publicar duas leis relativas aos fatos.
Em 8 de junho de 2021, foi publicada a Lei nº 2.886/2021 que institui o dia de mobilização “Gabi Vive”, em memória a Gabrielly Magalhães de Souza. E, no dia 7 de julho de 2021, foi publicada a Lei nº 2.893/2021, que denominou o CREAS de Brasilândia com o nome da vítima, “Gabrielly Magalhães de Souza”.
Com isso, a defesa pediu a mudança: “Desta forma, entende-se que a realização da sessão do Tribunal do Júri em Brasilândia – MS não pode garantir um julgamento isento nos termos previstos em lei, vez que não há garantia de imparcialidade dos jurados”.
‘Não ocultei, enterrei viva’
A defesa havia tentado afastar a qualificadora de ocultação de cadáver, por enterrar a filha e ainda por falsa comunicação de crime. Mas, o pedido foi negado. A defesa havia alegado que não houve ocultação do corpo, já que não havia cadáver porque, segundo a defensoria pública, Gabrielly foi enterrada viva, e quando da descoberta do crime, a acusada mostrou onde havia enterrado a filha viva, não ocultando em momento algum o seu paradeiro.
O MPMS (Ministério Público Estadual), ao pedir que fossem incluídas qualificadoras, afirmou que “mal fez a menina a mãe a não ser vítima de agressão, abuso sexual e ameaça, revelando que Emileide agiu com alta imoralidade de sua conduta com menosprezo pela vida da filha, de maneira repugnante, reprovável”.
Ainda havia sido alegado que o crime não configuraria motivo torpe, já que o motivo para o assassinato seria a ocultação de outro crime, o de abuso sexual cometido pelo padrasto da menina contra ela. E, por fim, também é alegado que Emileide não fez comunicação de falso crime, já que apenas disse que a filha estava desaparecida e não disse, em momento algum, que a criança havia sido sequestrada ou levada por terceiros.
Estupro e homicídio
Em 21 de março de 2020, o crime foi descoberto pela Polícia Civil do município após a criança ser encontrada enterrada. Foi apurado que a própria mãe, Emileide Magalhães, de 30 anos, foi quem matou a filha a estrangulando e enterrando viva, causando a asfixia da criança.
Ainda nas investigações policiais, foi apurado que, em 2019, a vítima chegou a contar para uma colega de sala que estava sendo estuprada pelo padrasto. A colega teria orientado a menina a contar para a professora, mas como a vítima já tinha sido ameaçada pela mãe por conta dos abusos, preferiu manter o silêncio.
A princípio, a mãe da vítima teria cometido o crime por ciúmes do marido, que estuprava a criança. O irmão, três anos mais velho, testemunhou o crime e foi obrigado a ajudar a mãe. Ele também acabou internado na Unei (Unidade Educacional de Internação), mas foi liberado dias depois.
